Questões da Prova VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros

No processo de execução, pode-se afirmar sobre os títulos executivos que

Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua João Cintra, 51, cujos direitos foram recebidos por Pedro mediante escritura pública, antes da referida união e quando este era casado com Joana, pelo regime de comunhão de bens. Em 30 de setembro de 1988 Pedro abandonou Maria, que permaneceu no imóvel como se dona fosse, sem oposição até a presente data. Pedro, que faleceu em janeiro de 1989, e Joana tiveram dois filhos, Carlos, nascido em 15 de março de 1975 e Júnior em 17 de janeiro de 1972.
Diante desses fatos, aponte a assertiva correta.

Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.

O Tribunal Pleno funcionará com, pelo menos,

Dentre as alternativas, assinale a que contém comarcas de primeira instância.