Questões da Prova PGR - 2008 - PGR - Procurador da República
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Q319044
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO AO MANDADO DE SEGURANÇA, É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:
Q319030
Direito Civil
CONSIDERANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
I - A fundação é constituída através de escritura ou testamento, para a consecução de objetivos religiosos, morais, culturais, assistenciais e outros, sendo um complexo de bens livres, a serviço de um fim lícito.
II - A cessão de crédito não exige forma específica para que se efetue, mas, para que produza eficácia erga omnes, deve ser celebrada mediante instrumento público, na forma do art. 654 do Código Civil.
III - Na retrovenda feita por condôminos, se apenas uma das partes exercer o direito de retrato sobre a coisa, o comprador poderá intimar as demais para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem tenha feito o depósito integral.
Pode-se afirmar que:
I - A fundação é constituída através de escritura ou testamento, para a consecução de objetivos religiosos, morais, culturais, assistenciais e outros, sendo um complexo de bens livres, a serviço de um fim lícito.
II - A cessão de crédito não exige forma específica para que se efetue, mas, para que produza eficácia erga omnes, deve ser celebrada mediante instrumento público, na forma do art. 654 do Código Civil.
III - Na retrovenda feita por condôminos, se apenas uma das partes exercer o direito de retrato sobre a coisa, o comprador poderá intimar as demais para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem tenha feito o depósito integral.
Pode-se afirmar que:
Q319005
Direito Tributário
A TEOR DO PARÁGRAFO 7o, DO ART. 150, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q318985
Direito Constitucional
ASSINALE A OPÇAO CORRETA:
Q318983
Direito Constitucional
É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:
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