Questões da Prova CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto
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Q309031
Direito Internacional Público
No âmbito do direito internacional humanitário, o principal objetivo do Direito de Nova Iorque é
Q309030
Direito Internacional Público
O TPI tem competência para julgar crimes de guerra como
Q309029
Direito Internacional Público
No que se refere a conflito armado sem caráter internacional, assinale a opção correta à luz do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter internacional.
Q309028
Direito Internacional Público
Com base nas disposições da II Convenção de Genebra, relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinale a opção correta.
Q309026
Direito Internacional Público
O Estado A, parte na Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição, reteve um número mínimo de minas produzidas no ano de 1962, com o objetivo de desenvolver técnicas de detecção de minas. O Estado B, também parte na referida convenção, ajuizou ação perante a CIJ contra o Estado A, sustentando que este, ao manter as minas, havia violado a convenção.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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