Questões da Prova CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto
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Q309044
Direito Constitucional
De acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina, assinale a opção correta no que se refere à aplicação e à interpretação das normas e princípios constitucionais.
Q309027
Direito Internacional Público
Um oficial do Estado X feito prisioneiro de guerra pelo Estado Y, com o qual travava guerra, foi obrigado a revelar, durante seu primeiro interrogatório, onde tropas do Estado X mantinham quinhentas crianças como reféns, sob a ameaça de não lhe ser fornecido alimento. O Estado X obrigou, ainda, o prisioneiro a se juntar aos quadros de suas tropas. Ambos os Estados eram parte na III Convenção de Genebra, relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra.
É correto afirmar que, na situação hipotética acima descrita, o Estado Y
É correto afirmar que, na situação hipotética acima descrita, o Estado Y
Q309019
Direito Penal Militar
Em relação às penas prescritas no CPM, assinale a opção correta.
Q309018
Direito Penal Militar
A respeito das causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Q309006
Direito Processual Penal Militar
No que tange aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
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