Questões da Prova CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público
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Q316337
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Admite-se a alienação fiduciária de coisa fungível, especialmente de títulos de crédito, de valores imobiliários e demais documentos representativos de direitos ou de crédito.
Q316336
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Em se tratando de protesto por falta de aceite, deverá este ser providenciado após o vencimento da obrigação e do decurso do prazo legal para aceite ou devolução.
Q316335
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
Tratando-se de letra de câmbio, sacador, sacado e tomador podem ser a mesma pessoa. Nesse caso, a letra é emitida com o objetivo único de circular e representar uma dívida que o sacador/sacado/tomador tem perante um terceiro, com quem fez o desconto do título.
Q316334
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente de invenção, o preenchimento de alguns requisitos, entre os quais se inclui o de estar a invenção compreendida no estado da técnica quando do pedido de patente.
Q316333
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial.
A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.
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