Questões da Prova CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental
Foram encontradas 120 questões
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Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
As atividades e os resultados do Programa Bolsa Verde serão acompanhados pelo Ministério do Meio Ambiente, que monitorará a cobertura vegetal das áreas objeto do programa com frequência mínima anual.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
O ICMBio tem competência para aplicar multas relacionadas a infrações administrativas que ocorrerem na reserva de desenvolvimento sustentável e para licenciar atividades efetivas ou potencialmente poluidoras que pretendam ser desenvolvidas na área.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
É competência do ICMBio a execução de políticas que coordenam a preservação ambiental e os direitos das populações que habitam no local.
Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.
Incumbe-se aos órgãos do SISNAMA, entre eles, o ICMBio, a promoção da educação ambiental nas reservas de desenvolvimento sustentável.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.