Questões da Prova CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental
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A concessão florestal tem como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, como a exploração madeireira, o uso dos recursos hídricos, pesqueiros ou da fauna silvestre e a comercialização de créditos de carbono.
Para que o procurador-chefe do ICMBio seja nomeado, é necessária aprovação prévia do advogado-geral da União.
Se o emissor do texto acima fosse um ministro de Estado, o documento poderia ser enviado na forma de memorando.
Cabe à União a elaboração da relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e de espécies sobre-explotadas no território nacional, e a cada estado a lista das espécies presentes no respectivo território.
O Projeto TAMAR, do Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas do ICMBio, é um exemplo de programa de conservação insitu e atua em conformidade com a CDB.