O cidadão João da Silva verificou que seu vizinho, proprietário de
imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, pela
União, iniciou ilegalmente a realização de obras que
descaracterizavam o bem, com licença emitida pelo Município.
Valendo-se do instrumento constitucional adequado, João pode
propor medida judicial que vise anular tal ato, lesivo ao
patrimônio histórico e cultural, por meio de:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios deve obedecer aos seguintes princípios expressos no
Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988:
“A coisa deu em reflexo condicionado: proposto qualquer
problema a um brasileiro, ele reage de pronto com as palavras:
logo à tarde, só à noite; amanhã; segunda-feira; depois do
Carnaval; no ano que vem”.
O comentário correto sobre os componentes desse segmento do
texto é: