A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em junho
de 1992 (Eco-92) teve como um de seus principais resultados a Agenda 21, que se caracteriza por ser um:
Atualmente, diversos documentos têm sido produzidos para tratar das questões específicas a respeito do aquecimento
global e das mudanças climáticas. Dentre eles, destacam-se:
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) é um documento
construído a partir do debate com a sociedade civil. Constam de seu texto:
No âmbito dos sistemas de ensino, a Resolução CD/FNDE nº 18, de 21 de maio de 2013, destina recursos financeiros
para escolas públicas municipais, estaduais e distritais que possuam alunos matriculados na Educação Básica, para
favorecer: