Q641015Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Art. 40, da Lei 8.069/90 - O adotando deve
contar com, no máximo, ____________ anos à data
do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou
tutela dos adotantes. Assinale a alternativa que
complete CORRETAMENTE a lacuna.
De acordo com o Art. 198, da Constituição
Federal de 1988, as ações e serviços públicos de
saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes: