Questões da Prova OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
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I - Iris só consegue pintar ouvindo música clássica. II - A menina possui um violino, instrumento o qual já aprendeu a tocar. III - A chegada da gatinha Thula fez muito bem a Iris, que, inclusive, já chega a pronunciar frases de comando à bichana. Além disso, Thula a mantém calma, coisa que a menina não conseguiu em experiência com cães.
A menina Iris Grace sofre de autismo desde os 2 anos de idade, condição neurológica que a impede de andar. Por esse motivo, dedica as suas atividades à pintura de quadros (1ª parte). Iris pinta por iniciativa de seus pais, que viram nessa atividade a possibilidade de melhoria da condição neurológica da filha. Dessa forma, inscreveram-na em um curso de arteterapia, que desenvolve capacidades cognitivas nas crianças com autismo, por meio da pintura (2ª parte).
A sentença está:
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a Administração Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta Lei (1ª parte). As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta (2ª parte).
A sentença está: