O Brasil possui diversos órgãos e instituições
relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador. Leia
o texto a seguir e assinale a alternativa que o associe.
“Sua missão é prover confiança à sociedade brasileira
nas medições e nos produtos, através da metrologia
e da avaliação da conformidade, promovendo a
harmonização das relações de consumo, a inovação e
a competitividade do País.”
Complete o texto a seguir com a alternativa correta.
Sempre que houver uma situação ou condição de
risco grave e iminente para o trabalhador, poderão
ser interditados estabelecimentos, setor de serviço,
máquina ou equipamento, ou embargar a obra, pelos
órgãos de fiscalização. Esse texto tem embasamento
na Norma Regulamentadora de número:
O Pacto pela Saúde foi um marco na evolução histórica
da organização do sistema de saúde no Brasil. Seus
componentes foram o Pacto pela Vida, Pacto em defesa
do SUS e Pacto de Gestão. Foram seis as prioridades
pactuadas no Pacto pela Vida (2006). Entre elas não se
inclui:
Considerando a resolução 453 do Conselho Nacional
de Saúde, de 10 de maio de 2012, a participação de
órgãos, entidades e movimentos sociais terá como
critério a representatividade, a abrangência e a
complementaridade do conjunto da sociedade, no
âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo
com as especificidades locais, aplicando o princípio
da paridade, serão contempladas as representações
abaixo, EXCETO:
De acordo com decreto presidencial 7508 de 28 de
junho de 2011, o conjunto de ações e serviços de saúde
articulados em níveis de complexidade crescente, com
a finalidade de garantir a integralidade da assistência à
saúde, corresponde à (ao):