As funções essenciais à justiça (FEJ) foram tratadas com
destaque pela Constituição Federal de 1988, uma vez que o
Poder Judiciário depende da atuação desses órgãos para
exercer a respectiva competência constitucional. Acerca das
disposições constitucionais das FEJ na Constituição Federal
vigente, assinale a alternativa correta.
Considerando a ordem econômica e financeira das Finanças
Públicas e do Sistema Tributário Nacional, e com base na
Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade é destacado tema de estudo
no direito constitucional, vez que a dessintonia da ordem
jurídica com o Texto Maior produz muitos reflexos danosos
para todo o ordenamento. Quanto a esse tema, assinale a
alternativa correta.
Os direitos fundamentais têm posição destacada no texto
constitucional; todavia, a respectiva aplicação também
demanda suficiente interpretação por parte dos respectivos
operadores, o que, por vezes, pode levar à não plenitude
desses direitos. Com base nessas informações, assinale a
alternativa correta.
Considere hipoteticamente a realização de uma obra com
recursos provenientes de financiamento de organismo
financeiro multilateral de que o Brasil seja parte.
Acerca do regime licitatório e de contratação pública a ser
observado na obra a ser realizada em solo nacional brasileiro,
assinale a alternativa correta.