Questões de Concurso
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I. São exemplos de controle concentrado de constitucionalidade as ações diretas de inconstitucionalidade genérica, arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
II. São coincidentes os legitimados para propositura da ação direta de inconstitucionalidade e para as declaratórias de constitucionalidade.
III. A Súmula Vinculante pode ser objeto de controle de constitucionalidade.
IV. Verifica-se a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes quando o STF atribui efeito vinculante não somente ao dispositivo da sentença, mas também aos fundamentos da decisão “ratio decidendi”.
TEXTO I
Vida de Acompanhante
Ana teve que fazer uma pequena intervenção cirúrgica e me convidou para ser seu acompanhante na casa de saúde. Bem, normalmente evito passar até na porta de um hospital (atravesso sempre para o outro lado da rua, receoso de apagar diante de um bafo mais forte de éter). Aquela situação, porém, não me permitia simplesmente bater em retirada. Mesmo assim, o medo falou mais alto e bem que tentei cair fora.
- Escuta, Ana, quero lhe dizer que me sinto profundamente honrado com o convite que você me faz para ser seu partner no hospital mas... Será que vai pegar bem? Será que o pessoal do hospital não vai reparar de você ter o próprio marido como acompanhante? Você sabe como é esse pessoal de hospital, fala demais. Vão dizer que você é uma mulher absorvente, ciumenta, que não larga o marido nem para ser operada.
- Se você não quiser ir - disse ela muito segura - eu chamo outra pessoa.
- Não, Ana. Que é isso? Eu vou, claro. Tamos aí, firme e forte. O problema é que não tenho muita experiência. Talvez pudéssemos chamar outra pessoa para ir com a gente. Na minha vida, só entrei como acompanhante em baile de formatura. O convite do hospital dá direito a levar quantos acompanhantes?
- Um. Um só. E vai ser você. Ou será que você está com medo?
- Quem, eu? - dei aquela do machão. - Você não me conhece... Sou uma fera braba dentro de um hospital.
- Tenho a impressão de que você está com medo.
Não adianta fingir, pensei. Resolvi me entregar:
- Morrendo, Ana. Tô morrendo de medo. Não sei se vou agüentar. Tenho pavor de entrar em hospital, aquele clima, aquele cheiro... Veja, já estou suando só de pensar.
- Fique tranqüilo - disse ela me afagando - não precisa se preocupar. Não vou deixá-lo sozinho.
- Você jura? Mas e quando você estiver na sala de cirurgia, quem vai tomar conta de mim?
- Fique calmo, bobinho. Deixo minha irmã tomando conta de você. Eu volto logo. Qualquer coisa, estarei ao seu lado.
A conversa foi muito reconfortante. Ana procurou me dar força e, depois de ouvila durante três horas, senti que já estava psicologicamente preparado para enfrentar a situação de acompanhante. [...]
NOVAES, Carlos Eduardo. Vida de acompanhante. In: A cadeira do dentista. Coleção Para gostar de ler. 8.ed.. São Paulo: Ática, 2005, p. 26-27.
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