Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente
em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, Aline foi denunciada por
apropriação indébita. Se a sentença concluir que a acusada (em razão de sua incultura, pouca vivência, etc.) não
tinha percepção da ilicitude de sua conduta, estará reconhecendo:
Com a intenção de praticar um golpe, Manoel pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um
cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Manoel, arrependido, retornou à loja e trocou o
cheque por dinheiro em espécie, tendo quitado o débito integralmente. A respeito da conduta de Manoel na situação
hipotética apresentada, assinale a opção CORRETA:
João é atacado a tiros desferidos por arma de fogo por José, que não logra acertar os dois primeiros tiros. Antes
do terceiro tiro, João saca de arma que carrega com autorização legal e atinge José, que morre. Nesse caso, pode-se
afirmar que ficou caracterizado, nos termos do Código Penal, por parte de João: