Questões de Concurso
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Q198779
Direito Processual Civil - CPC 1973
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Q198778
Direito Processual Civil - CPC 1973
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SAO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado;
II. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação;
III. Conforme entendimento do STJ, na ação rescisória não se aplicam os efeitos da revelia;
IV. A sentença que decidir a ação declaratória incidental faz coisa julgada.
Das proposições acima:
I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado;
II. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação;
III. Conforme entendimento do STJ, na ação rescisória não se aplicam os efeitos da revelia;
IV. A sentença que decidir a ação declaratória incidental faz coisa julgada.
Das proposições acima:
Q198777
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Q198776
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DO CPC (LIMITAÇÃO DE LITISCONSORTES):
Q198775
Direito Processual Civil - CPC 1973
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei;
II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente;
III. A perempção é pressuposto processual extrínseco e negativo;
IV. O processo, antes da citação do réu, não pode permitir a produção de efeitos.
Das proposiçóes acima:
Q198773
Direito Civil
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
Q198772
Direito Civil
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SÁO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:
I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres,
II. Na doação remuneratória, não há perda do caráter de liberalidade na parte excedente ao valor dos serviços prestados.
III. A mudança de estado, acarretando a conseqtiente mudança de domicilio, autoriza a extinção do mandato-
IV. Quando o risco for assumido em contrato de co- seguro, não há solidariedade do co-segurador perante o segurado'
Das proposições acima:
I. Na locação de prédio urbano, morrendo o locador, o cônjuge sobrevivente, o companheiro e os herdeiros subrogam-se nos seus direitos e deveres,
II. Na doação remuneratória, não há perda do caráter de liberalidade na parte excedente ao valor dos serviços prestados.
III. A mudança de estado, acarretando a conseqtiente mudança de domicilio, autoriza a extinção do mandato-
IV. Quando o risco for assumido em contrato de co- seguro, não há solidariedade do co-segurador perante o segurado'
Das proposições acima:
Q198771
Direito Civil
EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÕES:
Q198769
Direito Civil
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Q198768
Direito Civil
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:
I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel;
II. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, mesmo se o rio for público;
III. A acessão natural por abandono de álveo de uma corrente ocorre quando um rio seca ou se desvia em decorrência de um fenômeno da natureza;
IV. O construtor de má-fé em zona lindeira, que exceder a vigésima parte do solo alheio, é obrigado a demolir a construção, indenizando a desvalorização da área perdida.
Das proposições acima:
I. A acessão é chamada de industrial ou artificial quando a incorporação de uma coisa a outra resultar do trabalho humano, processando-se de móvel a imóvel;
II. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, mesmo se o rio for público;
III. A acessão natural por abandono de álveo de uma corrente ocorre quando um rio seca ou se desvia em decorrência de um fenômeno da natureza;
IV. O construtor de má-fé em zona lindeira, que exceder a vigésima parte do solo alheio, é obrigado a demolir a construção, indenizando a desvalorização da área perdida.
Das proposições acima:
Q198767
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q198766
Direito Civil
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q198765
Direito Civil
EM RELAÇÃO ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO:
I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;
II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honorificos, apostos antes do prenome;
III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;
IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.
Das proposições acima:
I. O direito ao nome não decorre do fato de estar ligado ao registro da pessoa natural, mas de ser o sinal exterior que individualiza e reconhece a pessoa na sociedade;
II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos nobiliárquicos ou honorificos, apostos antes do prenome;
III. O pseudônimo, em qualquer circunstância, goza da mesma proteção legal conferida juridicamente ao nome;
IV. Na adoção, o filho adotivo pode conservar o sobrenome de seus pais de sangue, acrescentando porém o do adotante.
Das proposições acima:
Q198764
Direito Civil
QUANTO AO DOMICILIO CIVIL DA PESSOA NATURAL, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q198763
Direito Econômico
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
Q198762
Direito Econômico
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
Q198761
Direito Administrativo
AS AGENCIAS REGULADORAS:
Q198757
Direito Econômico
A COMPETÊNCIA DO CADE:
Q198755
Direito do Consumidor
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO "VENDA-CASADA", PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
Q198754
Direito Econômico
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .
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