Segundo o Decreto nº 5.626, de 22 de
dezembro de 2005, os “[…] cursos de formação
continuada promovidos por instituições de
ensino superior; e cursos de formação
continuada promovidos por instituições
credenciadas por secretarias de educação” se
referem à:
De acordo com o art. 6º das Diretrizes
Operacionais para o atendimento educacional
especializado na Educação Básica, modalidade
Educação Especial, quando dos casos de
Atendimento Educacional Especializado em
ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada
aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino:
Ao regulamentar o parágrafo único do art. 60 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o
Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008,
como um dos marcos legais da Educação
especial traz como objetivos do atendimento
educacional especializado, EXCETO:
Considerando o Decreto Nº 6.571, de 17 de
Setembro de 2008, que dispõe sobre o
atendimento educacional especializado, é
incorreto afirmar que esse documento: