Questões de Concurso Comentadas para fundep (gestão de concursos)

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os convênios e consórcios públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a adoção, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao “Direito de Empresa” e às “Sociedades”, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado. II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto. III. Configura-se o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA:

A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:

Em plenário do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, constituído, tem indeferido seu pedido de adiamento da sessão à qual compareceu acompanhado de seu cliente, fundamentando o pedido no fato de que este fora intimado por edital, embora, estando solto, tenha mudado de endereço sem comunicar ao juízo. 
Após o sorteio dos jurados e a formação do conselho de sentença e já proferido o juramento, o oficial de Justiça presencia uma conversa entre os jurados sobre o bom desempenho do promotor de Justiça em julgamento ocorrido no mês anterior. De ofício, o juiz presidente determina o registro do fato em ata e o prosseguimento do julgamento. Ao final, o mesmo oficial certifica a incomunicabilidade dos jurados, levando o advogado a questionar o fato em recurso de apelação.
O feito segue para a fase instrutória, para a qual o Ministério Público arrolara 8 testemunhas, ouvindo em plenário 5 delas. A defesa, por sua vez, ouviu todas as suas 4 testemunhas arroladas. 
Nos debates orais, o promotor de Justiça dedica parte de seu tempo à leitura minuciosa da decisão que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do réu (prisão esta revertida em habeas corpus), ressaltando o conhecimento e a experiencia do juiz sumariante, titular do cargo há 20 anos, professor de Processo Penal e com diversos livros publicados sobre o Tribunal do Júri, situação que provocou inconformismo imediato do advogado, que fez constar seu protesto em ata e sustentou imediato pedido de nulidade, também indeferido. 
Considerando o caso narrado acima, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre medidas cautelares previstas na Legislação Especial, é INCORRETO afirmar:

Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:

Sobre jurisdição e competência, é CORRETO afirmar:

Acerca do regramento legal do acordo de não persecução penal - ANPP, é INCORRETO afirmar:

Sobre os princípios constitucionais penais e processuais penais, é INCORRETO afirmar:

Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar: