Questões de Concurso para Instituto UniFil

Q2176010

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176010 Direito Constitucional

Sobre a ordem social disposta na CF/88, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

II. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.

III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

IV. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

V. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A

Somente uma assertiva está correta.

B

Somente duas assertivas estão corretas.

C

Somente três assertivas estão corretas.

D

Somente quatro assertivas estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q2176009

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176009 Português

Texto associado

Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

[...]

Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/

De acordo com o texto, é correto afirmar que

A

os medicamentos são nocivos à saúde e por conta disso, utilizados com cautela para que assim haja uma maior expectativa de vida.

B

as vacinas pouco auxiliaram nesse processo de aumento de expectativa de vida.

C

apenas o câncer é um fator que ainda impede que a expectativa de vida seja maior.

D

o SUS tem parte insignificante no processo do aumento de expectativa de vida dos brasileiros.

E

a expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos.

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Q2176008

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176008 Português

Texto associado

Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

[...]

Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/

Analise: “Uma breve história da expectativa de vida” e assinale a alternativa incorreta.

A

Há um adjetivo.

B

Há preposições.

C

Há conjunções.

D

Há substantivos.

E

Há um numeral.

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Q2176007

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176007 Português

Texto associado

Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

[...]

Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/

Analise: “vencer as enfermidades mentais associadas à idade avançada” e assinale a alternativa correta.

A

A crase pode ser retirada da oração que ainda assim estará correta.

B

A crase não pode ser retirada da oração.

C

Faltou crase em “às enfermidades”.

D

“Associadas” pode ser retirado da oração e não há perda de sentido.

E

“Vencer” é aposto da oração principal.

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Q2176006

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176006 Português

Texto associado

Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

[...]

Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/

Analise: “Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje.”
I. Os dados dos Estados Unidos são confiáveis. II. Os números comprovam a eficácia das medidas preventivas às doenças.

A

As assertivas estão incorretas.

B

As assertivas estão corretas, porém II não justifica I.

C

As assertivas estão corretas, I justifica a II.

D

A assertiva I está correta e a II, incorreta.

E

A assertiva I está correta, e a II é justificativa da I.

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Q2176005

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Câmara de Mandaguaçu - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |

Q2176005 Português

Texto associado

Uma breve história da expectativa de vida

Em um século, a expectativa de vida no Brasil saltou de 33

para 77 anos. E o aumento na longevidade deixa claro qual é o próximo desafio da medicina: vencer as enfermidades mentais

associadas à idade avançada.

Por Alexandre Versignassi

No início do século 20, quando a expectativa de vida era de 47 anos nos países industrializados e de 33 no nosso, o que mais matava eram as doenças infecciosas: pneumonia, tuberculose, gastroenterite. A pandemia, ao tirar 5,5 milhões de vidas nos últimos dois anos, trouxe as infecções de volta aos holofotes. O caminho natural, porém, é a ciência vencer essa luta novamente, como fez antes.

O desenvolvimento de vacinas e antibióticos, além de condições mais humanas de saneamento básico, foi baixando a bola das doenças infecciosas ao longo do século passado. E em 1960 a expectativa de vida tinha saltado para 52 anos por aqui (e 69 anos nos países ricos). Foi aí que as doenças cardiovasculares e os vários tipos de câncer passaram a ser os grandes desafios de longo prazo da medicina. Mas essa é outra guerra que está sendo vencida. Nos EUA, que mantêm dados históricos precisos, o número de mortes por doenças cardiovasculares caiu de 800 para cada 100 mil habitantes na década de 1960 para 200 hoje. Um tombo de 75%.

As batalhas contra o câncer são mais complexas, mas não faltam vitórias. Uma das principais é o sucesso das imunoterapias no combate ao melanoma (o mais agressivo dos cânceres de pele). Desde o boom na criação de novos medicamentos, a mortalidade por melanoma passou a cair 5% ao ano. Tudo isso levou a mais avanços na expectativa de vida. Hoje ela está próxima dos 80 anos, seja no Brasil, seja nos países do topo da pirâmide. Por aqui, sempre vale lembrar, boa parte disso se deve a um fato central: sermos o único país com mais de 200 milhões de habitantes a contar com um sistema universal de assistência médica gratuita, o SUS.

E hoje há 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais no país. Uma vitória. Mas o aumento na longevidade traz outro desafio para a medicina: as enfermidades mentais que surgem nas fases mais avançadas da vida – principalmente o Alzheimer, que atinge 1,2 milhão de brasileiros. A FDA (Anvisa dos EUA) aprovou em junho de 2021 aquele que seria o primeiro remédio capaz de reverter o Alzheimer: o aducanumab. Seu trunfo é “limpar” as placas de proteína beta-amiloide no cérebro. O acúmulo delas ao longo dos anos seria, de acordo com a hipótese mais aceita, a causa do Alzheimer. E o aducanumab consegue mesmo exterminar essas placas. O problema: isso se mostrou ineficaz. Os doentes tratados seguiram doentes, o que só aumenta a aura de mistério em torno da doença.

[...]

Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/alexandre-versignassi/uma-brevehistoria-da-expectativa-de-vida/

No quarto período do terceiro parágrafo, a expressão “tudo isso” retoma

A

os remédios utilizados para combater as infecções no início do século, e que são os responsáveis fundamentais pela expectativa de vida ter aumentado.

B

as medidas utilizadas até o momento para melhorar a qualidade de vida da população e por consequência a expectativa de vida.

C

ter uma expectativa de vida não quer dizer que terá qualidade de vida.

D

o que a pandemia causou no mundo, isto é, o avanço da medicina para que possamos ter uma maior qualidade e expectativa de vida.

E

graças à pandemia, a expectativa de vida aumentou, tanto em países industrializados, considerados de primeiro mundo, como os Estados Unidos, quanto países como o Brasil.

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Q2170401

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170401 Direito Processual do Trabalho

Conforme disposto na CLT, assinale a alternativa que não representa um recurso.

A

Embargos

B

Recurso interno.

C

Agravo.

D

Recurso de revista.

E

Recurso ordinário.

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Q2170400

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170400 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta.

A

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

B

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

C

O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.

D

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

E

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

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Q2170399

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa que não representa um recurso.

A

Agravo retido.

B

Agravo de instrumento.

C

Agravo interno.

D

Embargos de divergência.

E

Recurso ordinário.

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Q2170398

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170398 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assinale a alternativa incorreta.

A

O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não for conhecida sua residência ou nela não for encontrado.

B

Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.

C

A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário.

D

Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.

E

A citação não poderá ser feita no local de trabalho do réu, do executado ou do interessado.

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Q2170396

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170396 Direito Tributário

Assinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário.

A

Transação.

B

Moratória.

C

Remissão.

D

Decisão judicial passada em julgado.

E

Compensação.

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Q2170395

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170395 Direito Tributário

Conforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.

A

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.

B

A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento deverá ser implementada aos casos análogos.

C

O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.

D

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

E

Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

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Q2170394

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170394 Direito Tributário

Conforme disposto no código tributário nacional, sobre as normas complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.
II. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa.
III. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
IV. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
V. A observância das normas referidas neste dispositivo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas I, IV e V estão corretas.

C

Apenas III, IV e V estão corretas.

D

Apenas II, III e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q2170391

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170391 Direito Administrativo

Conforme disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dos contratos, assinale a alternativa correta.

A

A autoridade competente, não poderá exigir prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

B

A garantia prestada título de caução pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato de 95% da obra concluída.

C

A nulidade exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.

D

As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

E

A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.

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Q2170390

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170390 Direito Constitucional

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de trinta anos para Senador.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima de dezoito anos para Vereador.

A

Apenas uma assertiva está correta.

B

Apenas duas assertivas estão corretas.

C

Apenas três assertivas estão corretas.

D

Apenas quatro assertivas estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q2170389

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170389 Direito Constitucional

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta.

A

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação após a vacância de 45 (quarenta e cinco) dias.

B

Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C

O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

D

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

E

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

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Q2170388

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170388 Direito Constitucional

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição poderá ser emendada na vigência de estado de defesa.

B

Será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais.

C

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

D

A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.

E

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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Q2170387

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170387 Direito Constitucional

Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, do poder legislativo, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.
II. É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.
III. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
IV. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
V. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
VI. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.
VII. É da competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.
VIII. É da competência exclusiva do Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.
IX. É da competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
X. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas nove assertivas estão corretas.

C

Apenas oito assertivas estão corretas.

D

Apenas sete assertivas estão corretas.

E

Apenas seis assertivas estão corretas.

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Q2170386

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170386 Legislação Estadual

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, do direito de petição, assinale a alternativa incorreta.

A

São fatais e improrrogáveis os prazos estabelecidos.

B

O recurso poderá ser recebido com efeito suspensivo, a juízo da autoridade competente.

C

É assegurado ao servidor apresentar requerimento aos poderes municipais em defesa de direito ou de interesse legítimo.

D

O prazo para interposição de pedido de reconsideração é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação ou da ciência pelo interessado.

E

O requerimento será dirigido à autoridade competente para decidi-lo e encaminhado por intermédio daquele a que estiver imediatamente subordinado o requerente.

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Q2170385

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Procurador do Município |

Q2170385 Legislação Estadual

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, da licença para tratamento de saúde, assinale a alternativa correta.

A

A licença dependente de inspeção médica será concedida pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

B

O servidor que se recusar a submeter-se a inspeção médica será exonerado imediatamente.

C

O atestado ou laudo passado por médico particular só produzirá efeito depois de homologado por médico do município.

D

O pedido deverá ser realizado obrigatoriamente pelo próprio servidor.

E

Não havendo homologação, terá o servidor direito a nova inspeção por outro médico do Município e, persistindo a não homologação o servidor reassumirá o exercício do cargo, sendo que, os dias que faltou será contados como trabalhados.

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