Questões de Concurso

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Q3167776 Direito Constitucional
O primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a alternativa que não está condizente com o que diz o Artigo 206:
Alternativas
Q3167775 Pedagogia
De cordo a LDB, A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No Art. 3º diz que: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Nessas condições, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3167770 Administração Geral
Planejamento é a função administrativa na qual se formulam os objetivos e os meios para alcançá-los. Analise as alternativas abaixo sobre planejamento e assinale a incorreta:
Alternativas
Q3167753 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 6º do Código de Trânsito Brasileiro, qual é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito?
Alternativas
Q3167750 Legislação de Trânsito
Segundo o Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais locais são considerados vias terrestres para os efeitos do Código?
Alternativas
Q3167709 Pedagogia
TEXTO PARA AS QUESTÃO


Nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo. Nesse contexto, as creches e pré-escolas, ao acolher as vivências e os conhecimentos construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, e articulá-los em suas propostas pedagógicas, têm o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades dessas crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à educação familiar – especialmente quando se trata da educação dos bebês e das crianças bem pequenas, que envolve aprendizagens muito próximas aos dois contextos (familiar e escolar), como a socialização, a autonomia e a comunicação. Nessa direção, e para potencializar as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças, a prática do diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de Educação Infantil e a família são essenciais. Além disso, a instituição precisa conhecer e trabalhar com as culturas plurais, dialogando com a riqueza/diversidade cultural das famílias e da comunidade. 
Sobre o cuidar na Educação Infantil, tendo como base o texto da BNCC (2018) apresentado acima, a concepção que vincula educar e cuidar na Educação Infantil considera:
Alternativas
Q3167697 Direito Tributário
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no § 1º Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos , construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:

I - Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
II - Abastecimento de água.
III - Sistema de esgotos sanitários.
IV - Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
V - Escola primária ou posto de saúde a qualquer distância do imóvel considerado.

Assinale:
Alternativas
Q3167694 Direito Tributário
Assinale as alternativas verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ITBI:

1. ( ) O ITBI é pago quando ocorre a compra de um imóvel, e o valor é calculado com base no preço de mercado do bem.
2. ( ) A alíquota do ITBI é a mesma para todos os municípios brasileiros, sendo definida pela União.
3. ( ) O ITBI é pago sempre que houver uma transferência de propriedade de imóvel, exceto no caso de doação ou falecimento do proprietário.
4. ( ) O ITBI é um imposto municipal, com base de cálculo que pode variar de acordo com o valor venal do imóvel e a cidade onde ele está localizado.

Assinale: 
Alternativas
Q3167693 Direito Tributário
Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3167692 Direito Tributário
Analise as afirmativas sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CIP) e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

1. ( ) A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública é um tributo municipal destinado a financiar a instalação, manutenção e expansão da iluminação pública.
2. ( ) A cobrança da CIP é obrigatória em todos os municípios brasileiros, sem exceções.
3. ( ) A CIP pode ser incluída na fatura de energia elétrica dos contribuintes, conforme previsto na legislação.
4. ( ) A arrecadação da CIP é destinada exclusivamente ao custeio de iluminação pública, sendo vedada sua utilização para outros fins.
5. ( ) A base de cálculo e o valor da CIP são uniformes em todo o território nacional, definidos pela União.

Assinale:
Alternativas
Q3167691 Direito Tributário
Sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), ele é pago pelas empresas que se enquadram como prestadoras de serviços. O mesmo deve ser feito por profissionais autônomos. Assim como pelos empreendedores enquadrados como MEI que são do setor de serviços. Analise as alternativas a seguir e marque a correta:
Alternativas
Q3167690 Direito Tributário
O IPTU é o imposto municipal mais conhecido. Isso porque muitos contribuintes precisam pagá-lo todos os anos. Com base nos seus conhecimentos sobre o IPTU, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3167689 Direito Tributário
“Os Impostos fazem parte da vida de todas as pessoas. Sejam elas físicas sejam elas jurídicas. Por isso, vale a pena conhecer quais são eles. Inclusive, os impostos municipais, ou seja, aqueles que são cobrados pela prefeitura”. Sobre os impostos municipais e sua administração, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3167686 Direito Tributário
Em se tratando de sistema tributário nacional, analise as alternativas e assinale a correta:
Alternativas
Q3167668 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, o tráfico ilícito de drogas é considerado um crime grave. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma circunstância que pode aumentar a pena para o traficante?
Alternativas
Q3167667 Direito Penal
Em relação à pena para o usuário de drogas estabelecida pela Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3167665 Direito Processual Penal
Com relação ao Art. 157 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3167664 Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 155 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3167663 Direito Constitucional
Em conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo:
Alternativas
Q3167658 Direito Constitucional
As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital,
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: B
5: D
6: C
7: C
8: B
9: B
10: B
11: C
12: A
13: D
14: D
15: C
16: B
17: C
18: C
19: A
20: A