Questões de Concurso

Quanto à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:

A Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pressupondo o princípio da universalidade, dispõe que são sujeitos dessa política todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado, sendo que a mesma Portaria prioriza os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade de risco.

A Portaria GM/MS nº 1.823 prioriza os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade de risco porque:

No que diz respeito à Lei 8.080/90, as comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:

A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando-se a legislação do SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, atribuições específicas para cada nível de gestão. À direção municipal do SUS compete, EXCETO:

Indicadores de Saúde são instrumentos utilizados para medir uma realidade, como parâmetro norteador, instrumento de gerenciamento, avaliação e planejamento das ações na saúde, de modo a permitir mudanças nos processos e resultados.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Em função da pandemia pelo COVID-19, o uso de máscaras tornou-se algo evidente entre a população e os profissionais de saúde, sendo considerado componente essencial quando se fala em Biossegurança.
Assinale a alternativa correta acerca dos tipos de máscaras e equipamentos de proteção respiratória.

Analise as afirmativas abaixo acerca do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária:
1. A gestão do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária é compartilhada entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.
2. Os órgãos de vigilância epidemiológica e sanitária nas três esferas de gestão do SUS deverão desenvolver ações conjuntas que visem à promoção e à proteção da saúde da população, quando da ocorrência de eventos, com relevância epidemiológica, relacionados com os produtos sob vigilância sanitária.
3. Dentre as atribuições dos gestores municipais está a de identificar e divulgar sinais e ou alertas de alcance municipal, relativos às notificações, bem como alimentar o sistema de informação para suporte às ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.
4. Compete à ANVISA divulgar a identidade dos notificantes e pacientes/usuários, sem necessidade de manter a confidencialidade de identidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre o SUS, é correto afirmar:

A Política de Promoção da Saúde tem como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.
São objetivos específicos dessa política:
1. Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.
2. Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde.
3. Incorporar e implementar ações de prevenção da saúde, com ênfase na atenção terciária.
4. Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Conforme previsto na Portaria de Consolidação nº 1 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) deve ocorrer no mês subsequente à sua realização, até o 

O processo de reforma psiquiátrica no Brasil

Analise as afirmativas a seguir:

I. Inclui-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a formulação da política de medicamentos, de equipamentos, de combustíveis e de outros insumos de interesse para a saúde dos brasileiros.

II. O dever do Estado brasileiro de garantir a saúde da população do nosso país compreende a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais que visem à intensificação dos riscos de doenças e de outros agravos, assim como ao estabelecimento de condições que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde dos brasileiros.

III. O controle e a fiscalização de serviços, de produtos e de substâncias de interesse para a saúde dos cidadãos brasileiros são ações excluídas do escopo de atuação das entidades do Sistema Único de Saúde.

Marque a alternativa CORRETA:

Quanto à execução de ações que fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo prevê expressamente o artigo 6º da Lei nº 8.080/1990, assinale a que NÃO está incluída nesse artigo. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu no Brasil a partir de um movimento social de trabalhadores, gestores e usuários conhecido como a Reforma 

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante 

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem as ações abaixo, EXCETO uma. Assinale-a.

Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH) assinale a afirmação INCORRETA.

Qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) tem por objetivo diminuir as desigualdades?

Conforme o Ministério da Saúde (Brasil, 2013), quando existem serviços contratualizados deve-se realizar o ___________ e a __________ do cumprimento das metas ________, por meio de visitas técnicas in loco regulares e __________analíticas. Estas, descritas nas portarias de contratualização, previstas também no documento descritivo (anexo ao contrato onde constam as metas ____________ e ____________), devem ser realizadas por técnicos da gestão.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Na gestão de trabalho e infraestrutura da Atenção Básica, segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, a Equipe de Saúde da Família (eSF) deve ter composição mínima de