Questões de Concurso

Nas últimas décadas, tem-se observado uma série de mudanças no processo saúde-doença da sociedade brasileira. O aumento acelerado da morbidade e da mortalidade causadas por doenças não transmissíveis é evidente. A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) institucionalizou a promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das áreas temáticas prioritárias para implementação da PNPS destaca a indução de atividade física/prática corporal e a importância do viver ativo como fatores de proteção à saúde. Com base nessa afirmativa, assinale a alternativa correta. 

É vedada a acumulação de carga horária superior a ____________ semanais ao profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS, sob pena de suspensão da transferência do incentivo financeiro. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, tendo em vista a Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. 

Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei Complementar Federal nº 141/ 2012.

Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) dispostas na Lei Federal n º 8.142/1990. 

Assinale a alternativa correta em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena estatuído na Lei Federal nº 8.080/1990. 

Considere as afirmações abaixo sobre Atenção Básica.

I - A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Constitui a principal porta de entrada, além de coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços disponibilizados na Rede de Atenção à Saúde.

II - A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população na ótica da integralidade da atenção à saúde, visando a estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e os danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.


III - Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS.

Quais estão corretas? 

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista a Política Nacional de Atenção Básica.

I - A população adscrita por uma equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) deve ser de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território. Além dessa faixa populacional, podem existir outros arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores locais, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado.

II - Para que possa atingir seu potencial resolutivo, basta alocar 2 (duas) equipes por UBS (Atenção Básica ou Saúde da Família)

III - Fica estipulado para cálculo do teto máximo de equipes de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), com ou sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o Município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa com característica que NÃO deve caracterizar o médico que pratica a atenção primária à saúde.

Nos termos do Decreto 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAPES) pressupõe os seguintes itens, EXCETO um. Assinale-o. 

De acordo com o Decreto 7.508/2011, são caracterizadas como portas de entradas às ações e aos serviços de saúde nas redes de atenção, os seguintes itens, EXCETO um. Assinale-o.

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir, tendo em vista a lei 13.989/2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-Cov-2).
( ) A telemedicina é caracterizada pelo exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.
( ) O médico deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização do exame físico durante a consulta.
( ) A prestação de serviços de telemedicina seguirá os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.
( ) Cabe ao poder público custear ou pagar atividades de telemedicina quando serviço prestado em caráter privado.
A sequência correta de preenchimento dos parêneses, de cima para baixo, é

Conforme a Lei Federal 8080/90, considere os seguintes itens.

I - Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física.

II - Igualdade da Assistência à Saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

III - Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

IV - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Quais estão entre os princípios e diretrizes das ações do SUS?

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações a seguir sobre a Lei Federal número 8.080/90.
( ) Aos estados e municípios cabe legislar em caráter complementar à União.
( ) A pactuação das políticas e programas de saúde é feita a partir das Comissões Intergestores Tripartite e Bipartites.
( ) Dado seu caráter técnico, as políticas de saúde são avaliadas pelos Conselhos de Saúde apenas em caráter consultivo.
( ) Os recursos financeiros do SUS são fiscalizados pelos Conselhos de Saúde em cada uma das esferas do SUS.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Com base no conceito de sindemia, considere as afirmativas abaixo.

I - A sindemia da COVID-19 envolve a interação sinérgica com amplo espectro de doenças entre os grupos de doenças crônicas não transmissíveis, doenças transmissíveis e problemas de saúde mental.

II - A disseminação e a gravidade dos casos de infecção são fortemente influenciadas pelos contextos sociais, econômicos e ambientais.

III - Sindemias demandam a necessidade de incorporação de modelos multicausais para fundamentar o desenvolvimento de políticas abrangentes, concatenando intervenções clínicas, sanitárias, socioeconômicas e ambientais.

Quais estão corretas?

Em relação aos sistemas de vigilância epidemiológica de doenças, considere as afirmações abaixo.

I - Na vigilância de uma nova doença, opta-se por uma definição de caso mais específica, tornando-a mais sensível com o melhor conhecimento adquirido a partir da análise dos casos.

II - Dependendo da evolução histórica da doença, a definição de caso pode ser revisada tornando-se mais ou menos específica.

III - Nas doenças infecciosas agudas, frequentemente utilizam-se definições de caso suspeito e caso confirmado.

Quais estão corretas?

Conforme o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 10ª edição, 2021, a Secretaria de Vigilância em Saúde estabelece as atribuições dos entes federativos no fluxo da vigilância das coberturas vacinais. Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as sentenças abaixo.
( ) Ministério da Saúde: realiza pesquisas de eficácia e efetividade dos imunobiológicos.
( ) Ministério da Saúde: realiza assessoria técnica aos municípios.
( ) Municípios: realizam notificação e registro das doses aplicadas.
( ) Municípios: administram doses das vacinas na população alvo.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

Segundo o Guia de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, 10ª edição, 2021, a vigilância das coberturas vacinais visa a reunir informações para o diagnóstico da situação vacinal, dependente dos objetivos relacionados nas alternativas abaixo, EXCETO em uma. Assinale-a.  

A Universalidade é um dos princípios do SUS e determina que 

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A capoeira _______ reconhecida como desporto de criação nacional. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo _________ o exercício em todo o território nacional. É ____________ o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à educação, analisar os itens abaixo:


I. O Poder Público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, à seriação, a currículo, à metodologia, à didática e à avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do Ensino Fundamental obrigatório.
II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
III. Os Estados, com apoio dos Municípios, estimularão e dificultarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

Está(ão) CORRETO(S):