Questões de Concurso
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I. Caso em que uma consulta médico-legal envolve divergências importantes quanto à interpretação dos achados de uma perícia, de modo a impedir uma orientação correta dos julgadores, estes podem solicitar esclarecimentos mais aprofundados tecnicamente de uma instituição que tem competência in- questionável, ou de um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida.
II. Afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, podendo ter uso oficioso, administrativo e judiciário, sem exigência de compromisso legal, mas sem abrir mão do compromisso com a verdade.
III. Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por auto- ridade policial ou judiciária a um ou mais profissio- nais anteriormente nomeados e compromissados na forma da lei, feito, geralmente por dois peritos.
Referidos documentos denominam-se, respectivamente,
Os sinais abióticos consecutivos que surgem paulatinamente após o óbito, apresentados em conjunto, indicam ausência de vida. Julgue o item a seguir, relativo à tanatologia.
A putrefação decorre principalmente da ação de bactérias
que digerem proteínas e excretam gases.
A traumatologia forense estuda traumas, lesões, instrumentos e ações vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos. Nesse âmbito, trauma é o resultado do acréscimo e(ou) da ação vulnerante que possuem energia capaz de produzir lesão; ao passo que lesão nada mais é do que o dano tecidual, temporário ou permanente, resultante do trauma. Nessa perspectiva, julgue o item subsecutivo.
Instrumento cortocontundente caracteriza-se por apresentar
peso e superfície de corte e, em seu uso, a força atuante ser
a mão do agressor.
Tendo como referência os aspectos históricos da odontologia legal, julgue o próximo item.
A Polícia Civil de São Paulo foi a primeira instituição
policial a formalizar o Departamento de Perícias
Odontológicas, o que ocorreu em 1937.
A traumatologia forense é um ramo da área médica que tem por fim estudar as lesões corporais resultantes de traumatismos produzidos por energias de ordem mecânica, física, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica ou energias de ordem mista. À luz dessa premissa, julgue o item a seguir.
A ferida mutilante, que causa perda de substância pela ação
tangencial em relação ao ponto atingido, é aquela que mutila
e aleija, ocorrendo geralmente nos narizes, orelhas, órgãos
genitais masculinos e extremidades de membros.
No que se refere à toxicologia forense, julgue o próximo item.
A presença de cianeto nitroprussiato de sódio — liberado em incêndios e também constante de alimentos como a mandioca — deve ser pesquisada em vítimas de homicídio ou de acidente que apresentem odor semelhante a amêndoas amargas, pois isso sugere intoxicação por essa substância.
Tendo em vista que as armas brancas podem ser empregadas de diversas formas e, assim, produzir lesões de diferentes tipos e com diversos graus de potencial lesivo, julgue o item que se segue.
Degola é causada por ação de instrumento cortocontundente, quando a lâmina incide na face posterior do pescoço da vítima.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido
a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento
de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no
local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao
proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um
veículo automotor, algumas joias de família e vários
equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um
bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família,
caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
Na elaboração do laudo pericial, os peritos descreverão os vestígios recolhidos, os instrumentos e os meios utilizados para o furto, além do horário ou da época em que se presume ter sido praticado o delito.
Em face das inovações legislativas relativas à cadeia de custódia da prova no Código Processual Penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia é de competência relativa dos peritos
criminais, cabendo a sua observância a todos os envolvidos
na instância investigativa e processual.
Considerando os conceitos de identidade e identificação forense, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Identificação é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que individualizam uma pessoa por a tornarem diferente das demais e idêntica a si mesma.
( ) Um processo de identificação confiável necessita preencher cinco requisitos técnicos elementares: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade.
( ) Individualidade ou unicidade implica em uma característica ou conjunto de caracteres que sejam únicos, isto é, apenas um indivíduo pode tê-los.
( ) Perenidade é a condição de inalterabilidade dos caracteres, enquanto a imutabilidade é a capacidade de resistência à ação do tempo.
( ) Praticabilidade é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,