Questões de Concurso Comentadas para tj-se

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Q586318
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586318 Direito Penal
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Alternativas
Q586317
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Procedimento de aplicação e recorribilidade , Prisão domiciliar
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586317 Direito Processual Penal
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Alternativas
Q586315
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586315 Direito Processual Penal
A lei processual penal,
Alternativas
Q586314
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Juiz natural ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586314 Direito Processual Penal
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q586313
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação , Corrupção passiva , Corrupção ativa , Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586313 Direito Penal
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente, configura um delito:
Alternativas
Respostas
496: E
497: B
498: D
499: C
500: A
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