Questões de Concurso Comentadas para assistente social

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Q2196001 Serviço Social
De acordo com o Estatuto das Pessoas com Deficiência toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nesse contexto, analise as assertivas e identifique as corretas.
I.A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II.É dever de todos comunicar à autoridade competente, qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
III.A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2195999 Serviço Social
No que diz respeito a adoção de criança e de adolescente, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2195997 Serviço Social
Em relação ao Financiamento da Assistência Social, analise as assertivas e identifique as corretas.
É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a Lei Orgânica da Assistência Social, a efetiva instituição e funcionamento de:
I.Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil. II.Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social. III.Plano de Assistência Social.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2195996 Serviço Social
No que se refere a gestão da Política Nacional de Assistência Social, registre Verdadeiro (V) ou Falso (F):
(__)A Política Nacional de Assistência Social realiza-se de forma descentralizada. (__)A Política Nacional de Assistência Social realiza-se de forma participativa e com primazia da responsabilidade do Estado na sua condução. (__)A implementação da Política Nacional de Assistência Social demanda a execução de ações próprias, focalizadas nos remetentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2195995 Serviço Social
Dentre as opções citadas abaixo, é considerado um serviço de proteção social especial de média complexidade:
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Junco do Seridó - PB Provas: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Pedagogo | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Educação Infantil | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor – Ensino Fundamental | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor De Educação Física | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor Para Sala De Recursos Multifuncionais (SRM) | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Nutricionista Escolar | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Psicólogo Escolar | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Assistente Social Educacional | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Biomédico | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Fisioterapeuta | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Médico PSF | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Médico Plantonista | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Médico Veterinário | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Nutricionista | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Psicólogo | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Terapeuta ocupacional | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Educador Físico | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Enfermeiro | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Assistente Social | FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Psicólogo CRAS e CREAS |
Q2195769 Português
A questão referem-se ao texto abaixo.

TEXTO 01
“Eles não são mais índios...” 
A possibilidade de uma vida indígena foi cada vez mais dificultada, dado o avanço da 'civilização' sobre suas terras

Por Maria Luiza Santos Soares,
jornalista e mestre em comunicação.

“Eles não são mais índios… eles perderam a sua cultura”. Esta frase recorrente no seio da sociedade brasileira faz parte de uma herança, cuja origem remonta à descoberta do Novo Mundo pelos navegadores portugueses e espanhóis. Desde então, a ideia acerca dos povos indígenas vem sendo construída através de um olhar nostálgico, reservando-lhes um lugar que não cabe no espaço contemporâneo. Este estranhamento, no entanto, foi construído historicamente, desde os primeiros relatos dos colonizadores, passando pelos escritos iluministas de Russeau, Rotherdan e Morus, pela literatura romântica brasileira do século XIX, aos dias de hoje.
Por isso ainda é comum a ironia diante de um indígena utilizando um automóvel do ano, um celular, ou um computador. Esta visão também bebeu na fonte de textos bíblicos, como se os povos ameríndios fossem os verdadeiros habitantes do Éden, mantendo fora da história tudo que estivesse relacionado com eles. Não é por nada que demarcação das terras indígenas atiça setores da elite com o mesmo discurso “muita terra para pouco índio”.
Que índio é este, vestido com roupas de branco?” É o que dizem muitas pessoas ao encontrarem famílias Kaingang e Guarani vendendo seu artesanato no Brique da Redenção aos domingos em Porto Alegre. De todos os absurdos que podem ser atribuídos a eles, este certamente é o mais cruel. Não são mais índios por quê? Por que perderam sua cultura? Por que não passeiam em trajes típicos neste paraíso tão almejado pelos conquistadores lá nos mil e quinhentos?
E o que significa ser indígena? Ao consideramos que, originariamente, os povos que aqui se desenvolveram estavam intimamente ligados ao meio ambiente, a crueldade aumenta ainda mais. No Rio Grande do Sul, cada etnia vivia em um determinado ecossistema. Enquanto alguns grupos habitavam os campos, Charruas e os Minuanos, os Guarani viviam na Mata Atlântica e os Kaingang, no Planalto Meridional – cada qual dispondo dos recursos naturais à sua volta. Mais de que um bioma em si, não se tratava apenas de uma questão de sustentabilidade material. Existia uma raiz cultural na relação com o espaço que ocupavam. Eles desconheciam a terra como propriedade privada. Seu valor não era o do mercado. Para os povos originários, a terra tem um caráter místico e cosmológico, por isso nenhum lugar é igual a outro. Pela mesma razão, estão reunidos hoje em Brasília no Acampamento Terra Livre. Querem suas terras ancestrais e o direito de continuarem sendo indígenas, preconizado pela Constituição brasileira – Aliás, direito ainda hoje questionado pelas elites conservadoras e seu governo despótico, interessados no que há acima e abaixo das terras indígenas.
A dita “perda da cultura”, portanto, está ligada à invasão de suas terras. Como realizar todos os rituais das diferentes etnias sem os elementos da natureza que deram origem às suas crenças e costumes? Por isso fica difícil entender por que, no Rio Grande do Sul, estado onde prevalecem culturas estrangeiras preservadas até hoje, não se respeita a cultura originária. Talvez, no fundo, seja mesmo uma profunda dificuldade de uns se colocarem no lugar de outros.
O antropólogo Claude Lévi-Strauss revelou às Nações Unidas, por meio de um discurso proferido em 1959, que “a diversidade deve ser salva”, sugerindo que não se pode mais enxergar o indígena com os olhos dos conquistadores. Ao valorizar somente seu passado, repete-se o mesmo equívoco: o de estacionar nosso imaginário naquele tempo passado, fixado na ideia de preservação de uma cultura, como se ela fosse inexorável. Tudo muda e tudo flui, como bem nos ensinou Heráclito.
Darcy Ribeiro em “O índio e a civilização” (1970) mostrou que a interação dos indígenas com a sociedade brasileira os levou de uma condição de índios-tribais à de índios genéricos. Portanto, não é por nada que o preconceito persiste – há 308 etnias no Brasil atual, sendo que, no Rio Grande do Sul, além dos Guarani e dos Kaingang, ainda estão os remanescentes dos Xoklen e dos Charrua. Segundo ele, o avanço sobre os territórios indígenas era quase impossível frente à discriminação racial e os interesses que estavam em jogo: culturas indígenas diante do desenvolvimento econômico do país.
 A possibilidade de uma vida indígena foi cada vez mais dificultada, dado o avanço da “civilização” sobre suas terras. Foi por ela que os povos indígenas foram usurpados de seu modo de vida tradicional. Foi por ela que tiveram sua população reduzida por várias décadas, e foi por ela que jamais deixaram de lutar. No entanto, o “eles não são mais índios” persiste no imaginário.
Sedimentada numa gama de saberes que se reproduziram na ação daqueles encarregados de regrar as normas para a colônia, as populações indígenas enfrentaram desde então as diferentes ações de linhagem imperialista: desde as feitorias, passando pelas missões religiosas, aldeamentos, até a tutela, que só deixou de existir, pelo menos na forma da lei, com a Constituição de 1988.
Em 1680, a coroa Portuguesa concede às missões religiosas, principalmente aos jesuítas, a administração dos indígenas, através do Regimento das Missões, onde estava explícito que transformar os índios em cristãos era o mesmo que torná-los vassalos do Rei de Portugal. Embora não constasse no Regimento, o extermínio de grandes populações indígenas foi enorme, bem como sua escravização. Os aldeamentos iniciaram-se com as missões jesuíticas, através da transferência de etnias inteiras sob o pretexto de novas almas para a Igreja.
Em 1755, o Diretório Pombalino, muitas vezes ainda saudado por promover a liberdade dos índios, deu aos povos indígenas o direito de escolherem a quem serviriam. Pombal na verdade estava preocupado com o avanço do poder dos jesuítas sobre as populações nativas, e pretendia ocupar o território. Assim, as aldeias transformaram-se em vilas. Os indígenas não seriam mais convertidos à religião, mas à civilização, à cultura e ao comércio dos brancos.
O Diretório Pombalino previa a miscigenação, através do casamento de homens brancos com mulheres indígenas, proibia a língua geral nas escolas indígenas e incentivava o trabalho e o comércio entre eles. Desta forma, inaugurava-se a retórica da civilização, que vai perdurar até início do século XIX. O termo civilizado vem servindo de desculpa para suas mais perversas ações contra os povos indígenas, e acabou virando sinônimo, inclusive para os indígenas, de homem branco.
Os tempos que sucedem o fim da II Guerra Mundial vão refletir nas ciências sociais buscando respostas contra as atrocidades. Novos horizontes iluminaram a Antropologia Social. Neste contexto, trabalhos dos etnólogos ligados ao Serviço de Proteção ao Índio passarão a ser orientados por estes ares, que em termos mundiais, são determinados pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, da ONU, em 1948. Ela vai pregar a autodeterminação dos povos indígenas, ao decretar que as terras ocupadas por eles devem suprir-lhes o sustento de acordo com sua cultura, formando, ainda que de forma embrionária, uma resistência à fúria desenvolvimentista que invadia as terras novas do Brasil.
As práticas do Serviço de Proteção ao Índio, e mais tarde da Funai que viria a substituí-lo em 1967, porém, não acompanhariam oficialmente a emancipação das comunidades indígenas, tutelando-as legalmente, até a Constituição de 88. Além disso, o Estado brasileiro teve muita dificuldade de implementar políticas públicas fundadas na riqueza cultural destes povos, para se contrapor à ideia desenvolvimentista que não acolhe a diversidade. E o mais cruel ainda é perceber que muitas vezes os setores que negam a indianidade de nossos povos originários são os mesmo que querem plantar soja ou minerar em suas terras. Então, cara pálida, quem não é mais índio?
Adaptado de https://www.brasildefators.com.br/2022/04/18/artigo-eles-nao-sao-mais-indios Acesso em: 01 abr. 2023.
O uso das aspas no título do texto indica:
Alternativas
Q2195031 Direito Administrativo
“Um dos fatores mais importantes para a classificação reside na exequibilidade da proposta, ou seja, na verificação sobre se terá condições de ser cumprida. Proposta inexequível, pois, é aquela sem condições de ser executada. Por isso a Administração tem a faculdade de fazer diligências para aferir essa condição ou impor ao licitante que a demonstre.” (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Grupo Gen, 2023 e-book). Nos termos da Lei nº 14.133/2021, em se tratando de obras e serviços de engenharia, será considerada inexequível a proposta com valor inferior a:
Alternativas
Q2195028 Direito Administrativo
Mévio é servidor técnico-administrativo em administração da Universidade Federal do Maranhão e utiliza pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares. Nos termos da Lei nº 8.112/90 o servidor, após processo administrativo disciplinar com as garantias do contraditório e da ampla defesa, estará sujeito à seguinte penalidade administrativa:
Alternativas
Q2195027 Direito Administrativo
A Superintendência de Correição da Universidade Federal do Maranhão instaurou processo administrativo disciplinar, após procedimento investigativo prévio, para apurar conduta de docente acusado de praticar assédio sexual contra estudantes de determinado curso de graduação da UFMA. Ocorre que a autoridade instauradora pretende determinar medida cautelar de afastamento preventivo do servidor do exercício do cargo de docente com o fito de evitar que ele não venha a influir na apuração da irregularidade. Sobre o afastamento preventivo, nos termos da Lei nº 8.112/90 assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2195026 Direito Administrativo
O artigo 49-A da Lei nº 9.784/1999 estabelece a decisão coordenada no âmbito da Administração Pública federal. Considerando o disposto na Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar:
Alternativas
Q2195025 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 estabelece de forma expressa que, sem nenhum prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço nos seguintes termos:
I - pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 3 (três) dias.
II - por 1 (um) dia, para doação de sangue;
III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
IV – por 3 (três) dias consecutivos em razão de casamento.
Escolha a opção correta: 
Alternativas
Q2195024 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2195023 Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Nos termos da Lei nº 8.112/90, avalie as assertivas abaixo:
I – A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, a pedido, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses.
II - O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 10 (dez) dias.
III - A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
IV - Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a cinco dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem o referido período.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2195022 Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Considerando o disposto na Constituição Federal, avalie os itens abaixo:
I – As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores de carreira, e os cargos em comissão, a serem preenchidos apenas por servidores efetivos destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II – O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.
III – Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
IV - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2195019 Português

Com base na charge, responda:

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Em:

I – Só há uma solução lógica pra esse problema.

II – Só existe uma solução lógica pra esse problema.

Ao substituir o verbo haver por existir, os termos destacados nas orações exercem, respectivamente, a função sintática de:

Alternativas
Q2194146 Serviço Social
Sobre o Serviço Social no espaço institucional, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2194144 Serviço Social

Sobre a temática da Exclusão Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) É uma modalidade de inserção na vida social.

(_) É engendrada pelo próprio capitalismo e dele faz parte. 

Alternativas
Q2194140 Serviço Social
Sobre o acolhimento, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2194139 Serviço Social
Em relação aos instrumentais em Serviço Social, sobre as visitas sociais, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2194121 Psicologia
Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, em relação aos seus objetivos, cabe ao Poder Público: 
Alternativas
Respostas
4841: D
4842: D
4843: B
4844: C
4845: C
4846: B
4847: B
4848: C
4849: E
4850: A
4851: D
4852: A
4853: C
4854: E
4855: B
4856: A
4857: A
4858: A
4859: C
4860: B