Questões de Concurso
Comentadas para analista - psicologia
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De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em Natal em janeiro de 1943.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vargas-comRoosevelt.jpg
No encontro entre os presidentes, retratado na foto acima, Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e acordaram em construir um Quartel General que tornou o Rio Grande do Norte decisivo no processo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial pois,
O Brasil comemorou [outubro de 2011], em uma nota da Chancelaria, a admissão da região como Estado pleno da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
"O governo Brasileiro felicita a região por sua admissão [na Unesco], primeira agência especializada do sistema das Nações Unidas que admitiu a região como membro pleno", diz em nota o Ministério das Relações Exteriores.
Depois de dar seu voto favorável à causa da região, a chancelaria brasileira felicitou
A memória citada no texto acima é conhecida como