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Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.
Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/.
Acessado em: 04.09.2015).
Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta:
( ) De acordo com a avaliação do impactos ambientais previstos para um dado empreendimento, que tenham sua área de ocorrência restrita a uma Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da potencial dos impactos e da natureza do empreendimento.
( ) A resolução CONAMA 01/86 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas e químicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de materiais particulados provenientes de fontes de poluição primaria fixa.
( ) Na AIA (Avaliação de Impacto Ambientais), verifica-se a necessidade de se proceder a um julgamento sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma das formas de se chegar a um julgamento fundamentado é a consulta estruturada a um painel de especialistas, chamado de método ad hoc.
Com relação aos poluentes atmosféricos, o Material Particulado (MP) é uma mistura complexa de sólidos com diâmetro reduzido, cujos componentes apresentam características físicas e químicas diversas. Em geral o material particulado é classificado de acordo com o diâmetro das partículas, devido à relação existente entre diâmetro e possibilidade de penetração no trato respiratório. Dentre as fontes principais de material particulado, estão:
I. A queima de combustíveis fósseis.
II. A queima de biomassa vegetal.
III. Emissões de amônia na agricultura.
IV. Emissões decorrentes de obras e pavimentação de vias.
Estão corretas:
Segundo o Artigo Terceiro do Decreto N° 76.389 (03/10/1975), que dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial,___________________ _________________________proporá critérios, normas e padrões, para o território nacional, de preferência em base regional, visando a evitar e a corrigir os efeitos danosos da poluição industrial.
Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
O Protocolo de Quioto, aprovado no Japão em 1997, entrou em vigor em ____. Seu principal objetivo é estabilizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim frear o aquecimento global e seus possíveis impactos. Os países signatários foram divididos em _____grupos, de acordo com seu nível de industrialização.
Selecione a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto acima.
O PIRH Doce, em sua primeira versão, constitui o resultado dos trabalhos de representantes das seguintes instituições, entre outras:
I. IEMA (Espírito Santo).
II. CBH Doce.
III. ANA (Governo Federal).
IV. IGAM (Minas Gerais).
Está CORRETO o que se afirma em:
Indique V ou F nas afirmativas abaixo:
( ) A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma forte atividade industrial, focada na produção da celulose, siderurgia, mecânica pesada, produtos alimentares e reflorestamento, além da extração mineral, que exerce influência na economia regional.
( ) São as primeiras colocações em PIB do Estado de MG na região da bacia do Rio Doce, de acordo com PIRH Doce, os seguintes municípios: 1° Ipatinga, 2° Itabira, 3° Gov. Valadares.
( ) O Rio Doce é considerado de dominialidade federal por drenar mais de um estado, Minas Gerais , Espírito Santo e Bahia.
( ) De acordo com o PIRH Doce a bacia possui no Vale do Aço, seu maior adensamento populacional.
Assinale a alternativa que representa a sequência CORRETA das indicações, de cima para baixo: