Questões de Concurso Comentadas

Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o:

Assinale a alternativa CORRETA: 

De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. Estudantes.
IV. Pais ou responsáveis.
V. Membros da comunidade local.

Estão CORRETAS:  

De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Assinale a alternativa INCORRETA: 

De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

O território brasileiro é dividido em cinco grandes regiões. Essa regionalização foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entidade da administração pública federal considerada a principal fornecedora de dados e informações do país. A regionalização atual foi elaborada em 1970 e agrupa estados cujas características são semelhantes, como os aspectos naturais, sociais e econômicos.

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As alternativas estão corretas, EXCETO: