Questões de Concurso
Para tce-pa
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Embora tenha a vantagem de captar o registro integral do depoimento, o uso do gravador em entrevistas pode constranger o entrevistado; por isso, o repórter deve sempre indagar se sua fonte permite o uso do aparelho.
A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de sua atividade empresarial, essa pessoa jurídica prestava as declarações exigidas pela legislação tributária relativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e efetuava o pagamento antecipado do crédito tributário. A partir de dezembro de 2011, embora a sociedade empresária tenha continuado a enviar as declarações, deixou de efetuar o pagamento do valor correspondente à obrigação principal. Em fevereiro de 2016, a secretaria de fazenda estadual identificou, mediante fiscalização no estabelecimento empresarial, o descumprimento das obrigações principal e acessórias relativas ao pagamento do ICMS, tais como a emissão de notas fiscais e preenchimento de livro fiscal obrigatório.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Se, antes de qualquer ato de verificação da declaração enviada
pela administração tributária, a pessoa jurídica identificar que
uma das declarações de ICMS constituiu o crédito tributário
em valor menor que o devido e, em seguida, retificar a
declaração anterior e realizar o pagamento integral, estará
caracterizada a denúncia espontânea, afastando-se a aplicação
de penalidade.
Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.
A constituição, entendida como a organização fundamental
de uma sociedade política, é fruto de um poder, denominado
constituinte, que se divide em originário, no caso
de estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado,
no caso de modificar o texto da constituição (reformador) ou
dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias
constituições estaduais.
A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), julgue o item subsequente.
O SIAFEM é um importante instrumento de obtenção dos
valores de receita arrecadada e das despesas legalmente
empenhadas que permite a contabilização da execução
orçamentária e financeira dos entes federativos.
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item subsequente.
Um dos maiores desafios do setor público brasileiro é de natureza gerencial, e, nesse contexto, o Programa Nacional de Gestão Pública auxilia as organizações públicas que estão em busca da transformação gerencial rumo à excelência em gestão.Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.
O município que não cobra o imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana relativo aos imóveis nele situados
fica impedido de receber transferências voluntárias em geral.
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.
Será aumentada da terça parte a pena de crimes praticados
contra a administração pública por ocupantes de cargo em
comissão e assessoramento de autarquias, apesar da ausência
de expressa previsão legal.
A respeito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item subsecutivo.
O TCE/PA pode auxiliar o controle externo da câmara
municipal de Belém – PA.
No que diz respeito aos ambientes e aplicativos de acesso a Internet, julgue o próximo item.
Um firewall é, além de hardware, um software de segurança de rede que permite restringir determinados tipos de acessos não autorizados.
A respeito dos conceitos doutrinários relativos ao controle da administração pública, julgue o item a seguir.
Funções típicas do controle externo, como, por exemplo, emitir parecer prévio sobre as contas prestadas pela Presidência da República, somente podem ser exercidas pelos tribunais de contas, sendo vedado às casas legislativas exercer diretamente tais funções.
O afã de afrontar conveniências parece condição necessária para que Lars von Trier consiga se expressar
Eduardo Escorel
Usar o prelúdio da abertura de Tristão e Isolda, de Wagner, como trilha musical é prova da audácia de Lars von Trier, roteirista e diretor de Melancolia. Recorrendo a tamanho lugar-comum para dar tom solene e impressão de grandiosidade ao filme, Trier corre o alto risco de ultrapassar o limite que separa ambição legítima de artifício pretensioso.
Trier consegue, porém, escapar pela tangente dessa armadilha que preparou para si mesmo, e evita a gratuidade formal, apesar de, além de recorrer a Wagner, dedicar os dez minutos iniciais de Melancolia a imagens alegóricas de instantes descontextualizados, reproduzidas em câmera lentíssima. Em retrospecto, o sentido dos planos da abertura fica claro, constituindo figura de linguagem conhecida - antecipação estilizada do desfecho da narrativa para criar expectativa pelo que virá.
Depois de dois anos de trabalho, horrorizado com o resultado, Trier declarou estar pronto para rejeitar Melancolia “como um órgão mal transplantado" por ter “chantili em cima de chantili" e ser “um filme de mulher!". Ele quisera “mergulhar de cabeça no abismo do romantismo alemão. Wagner ao quadrado". Isso estava claro para ele, mas ainda assim se perguntava: “Essa não será apenas outra maneira de expressar derrota? Derrota para um dos denominadores comuns mais baixos do cinema? O romantismo é maltratado de tudo quanto é forma no insuportavelmente entediante cinema industrial." Tinha esperança, contudo, que “em meio a todo o creme houvesse uma lasca de osso que pudesse afinal quebrar um dente frágil".
A primeira reação de Trier a Melancolia denota senso crítico incomum e pode tê-lo ajudado a fazer um filme mais a seu gosto - ácido, pessimista e opressor -, evitando um estilo meloso e ornamental. Mesmo frustrado, por não ter sido capaz de incluir um pouco da feiura que tanto aprecia em meio às belíssimas imagens, Trier não deixa de provocar inquietação no espectador. Nem o uso de câmera instável, estilo já banalizado pela linguagem corrente, nem o elenco de estrelas internacionais apagam sua marca autoral, fácil de reconhecer desde O Elemento do Crime, seu primeiro filme, realizado em 1984 - qualquer que seja o enredo, os personagens devem percorrer sua via dolorosa.
Inconformado com a própria maturidade, há algo de patético na resistência de Trier em deixar de ser, aos 55 anos, um bad boy. Nostálgico das transgressões da juventude, parece ter orgulho da coleção de notas zero em comportamento recebidas ao longo da sua premiada carreira. Propenso a ser sempre do contra e a causar sofrimento, foi irresponsável na entrevista coletiva do último Festival de Cannes. Sem medir as palavras, declarou em tom irônico entender e simpatizar com Hitler, que “fez algumas coisas erradas, sim, com certeza. […] Eu sou, é claro, muito a favor dos judeus, não, não muito porque Israel não presta". Arrematou dizendo, depois de um suspiro: “O.k., eu sou um nazista."
Declarado persona non grata pela direção do evento, no qual Melancolia foi exibido na mostra oficial, é possível que Trier tenha recebido a notícia como um prêmio por sua leviandade. O paradoxo é que seu compromisso de afrontar conveniências, traço que imprime a seus consiga se expressar.
Revista Piauí, Edição 59, 2011.
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