Questões de Concurso Para tce-am

O conhecido filósofo Schopenhauer disse certa vez: “Observei que o caráter de quase todos os homens parece particularmente adaptado a uma certa idade da vida, de modo que nela apresenta-se de forma mais proveitosa. Alguns são jovens amáveis, e depois isso passa, outros, homens enérgicos e ativos, dos quais a idade rouba todos os valores. Muitos se apresentam mais favoravelmente na velhice, quando são mais indulgentes por serem mais experientes e serenos”.

Tratando-se de um texto argumentativo, a observação correta é:

O poeta italiano Leopardi escreveu: “O sentimento de vingança é tão agradável, que muitas vezes o homem deseja ser ofendido para poder se vingar, e não falo apenas de um inimigo habitual, mas de uma pessoa indiferente, ou até mesmo, sobretudo em alguns momentos de humor negro, de um amigo”.

Nessa frase de Leopardi, os vocábulos “inimigo / indiferente / amigo” mostram uma gradação de significados; uma gradação semelhante ocorre em:

O poeta italiano Leopardi escreveu: “O sentimento de vingança é tão agradável, que muitas vezes o homem deseja ser ofendido para poder se vingar, e não falo apenas de um inimigo habitual, mas de uma pessoa indiferente, ou até mesmo, sobretudo em alguns momentos de humor negro, de um amigo”.

Esse pensamento mostra uma série de distintos conectivos; a opção em que se indica o valor correto do conectivo sublinhado é:

A frase abaixo que NÃO mostra uma estrutura comparativa, como as demais, é:

Pedro I, czar da Rússia, escreveu certa vez: “Sobre uma cabeça arrependida não se abaixa a espada”.

O czar, com essa frase, defende que:

Ao analisar a legalidade da forma de prestação de serviços públicos de saneamento básico em determinados municípios sob sua jurisdição, o Tribunal de Contas Estadual verificou que o exercício da titularidade de tais serviços estava sendo realizado por gestão associada, mediante consórcio público. O TCE verificou que os Municípios interessados formalizaram consórcio intermunicipal de saneamento básico, para prestação do serviço aos seus consorciados diretamente, por meio da instituição de autarquia intermunicipal.
De acordo com a redação atual da Lei nº 11.445/2007, em tese, a medida adotada é:

O empreendedor Alfa possui licença ambiental emitida pelo órgão estadual competente para operação de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. O Ibama recebeu notícia de que no aterro estava ocorrendo grave degradação da qualidade ambiental por descumprimento das condicionantes de licença de operação emitida pelo órgão estadual, razão pela qual compareceu ao local e lavrou auto de infração. Dias depois, o órgão estadual realizou semelhante diligência, lavrando outro auto de infração ao empreendedor exatamente pelos mesmos fatos.
No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011:

A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
A categoria de unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo ou regulamento específico, é a:

João possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua família. Durante todo esse período, o proprietário do imóvel que consta no cartório do Registro Geral de Imóveis nunca compareceu no local ou reclamou a propriedade.
De acordo com as normas de regência, em especial a Lei nº 10.257/2001, João:

A Associação de Moradores do bairro Alfa apresentou representação no Ministério Público, no ano de 2015, noticiando que uma fábrica de roupas estava despejando no corpo hídrico efluentes da indústria têxtil não tratados, causando poluição. No ano de 2021, o Ministério Público ajuizou ação civil pública em face do poluidor, pleiteando a reparação pelos danos ambientais.
No caso em tela, a responsabilidade civil ambiental da sociedade empresária responsável pela poluição hídrica:

João, com a vontade livre e consciente, desmatou e explorou economicamente floresta nativa, em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente.
Na esfera penal, consoante dispõe a Lei nº 9.605/1998, João praticou:

O Estado Alfa, por meio de seu órgão ambiental, acabou de conceder licença ambiental para o empreendedor Beta construir e operar uma barragem de pequeno porte, para fins de abastecimento de água em zona industrial. O cidadão e eleitor local João, renomado engenheiro civil e ambiental na cidade, juntou farto material probatório no sentido de que a licença ambiental foi emitida de forma ilegal, em desacordo com as normas técnicas de regência.
Em matéria de controle social e no regular exercício de sua participação democrática, João pode buscar o Poder Judiciário, visando à anulação da licença ambiental concedida ao empreendedor Beta, por meio de:

O Município Alfa, em atuação integrada entre suas Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, está realizando campanha de conscientização ambiental nas escolas municipais. O foco da campanha é esclarecer aos alunos que compete à presente geração utilizar os recursos naturais disponíveis sem comprometer a capacidade de suporte e sobrevivência das gerações futuras, chamando a atenção para a necessidade de se repensarem os insustentáveis padrões de consumo, desperdício e produção dos dias atuais.
Nesse sentido, é correto afirmar que a política pública municipal narrada está lastreada diretamente no princípio de direito ambiental do(a):

As medidas de controle de cheias e inundações podem ser não estruturais, estruturais, extensivas e intensivas. Algumas dessas medidas alteram o runoff, diminuindo o volume escoado; outras apenas contêm as águas, protegendo as bacias de inundação; e outras apenas atenuam o pico das cheias.
Constituem exemplo de medida estrutural intensiva que busca atenuar o pico das cheias, distribuindo temporalmente as águas escoadas:

Buscando solucionar um problema de inundações em um município lindeiro, o Plano de Recursos Hídricos aprovado pela bacia hidrográfica optou por construir um reservatório de regularização a montante do município.
As vazões afluentes à seção transversal do local definido para o reservatório, em um ano crítico de projeto, são:


Estudos apontaram que a vazão regularizada no reservatório que evita inundações a jusante é de 1.400 L/s.
Dessa forma, o volume mínimo do reservatório para regularizar as vazões e evitar as cheias é de:

Na auditoria do projeto de um decantador retangular convencional de uma estação de tratamento de esgoto, verificou-se que a velocidade de sedimentação crítica vs, obtida de ensaios com cone de Imhoff, era 0,012 m/s.
Já havia sido definido pelo contratante que a velocidade de escoamento longitudinal Ve seria 0,05 m/s. O projeto arquitetônico, buscando uniformizar as fundações, definiu a altura do decantador em 3m e a largura em 6m. O terreno da ETE era suficiente para diversos arranjos de comprimento do reator.
Nesse caso, o menor comprimento do decantador projetado para obter uma remoção de 100% das partículas presentes na amostra do ensaio com cone deve ser de:

Uma fossa séptica possui um volume de 12,76m³ , dimensionado segundo a ABNT NBR 7229. Os parâmetros utilizados no dimensionamento foram: contribuição per capita de esgotos de 100 l / (hab.dia), o projetista usou um período de detenção dos esgotos “T” de 0,50 dias; uma taxa total de acumulação de lodo “K” de 97 dias; e uma contribuição de lodo fresco Lf de 1,0 l / (hab.dia).
Dessa forma, o projetista dimensionou essa fossa para atender a uma população de:

É possível diferenciar quatro formas de se aplicar água à cultura e, assim, definir quatro métodos principais de irrigação.
Em relação aos métodos de irrigação, é correto afirmar que:

Os processos de extração de minérios geram resíduos sólidos e água. Para evitar danos ambientais provenientes desses rejeitos, é necessário um reservatório denominado barragem de rejeitos. Quando, eventualmente, faz-se necessária a ampliação da capacidade de armazenamento de uma barragem de rejeitos, são construídos alteamentos.
Acerca dos alteamentos, é correto afirmar que:

O raio hidráulico é um parâmetro importante no dimensionamento de canais, dutos, tubos e outros componentes das obras hidráulicas.


O valor do raio hidráulico do canal retangular esquematizado acima é: