“A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007,
recolheu contribuições como contribuinte individual no
período de 01/2017 a 01/2021. Ficou incapacitado, de
forma total e permanente, em 18/05/2022. Sobre a qualidade de segurado de “A”, é CORRETO afirmar que:
Suponha, no contexto da Constituição brasileira de 1988, a entrada em vigor de uma Emenda Constitucional que
suprima a liberdade de reunião, como medida adotada
em um contexto de combate ao terrorismo. É CORRETO
afirmar, a esse respeito, que
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756 ficou registrado que
“[...] incumbe ao Supremo Tribunal Federal exercer o seu
poder contramajoritário, oferecendo a necessária resistência às ações e omissões de outros Poderes da República de maneira a garantir a integral observância dos ditames constitucionais, na espécie, daqueles [que] dizem
respeito à proteção da vida e da saúde.”. A partir desse
trecho, assinale a alternativa CORRETA: