Questões de Concurso Para metrô-sp

O médico, Dr. Vinícius, realizou exames de saúde ocupacional num pequeno grupo de trabalhadores que apresentaram os seguintes exames complementares: audiometria, telerradiografia do tórax e espirometria. Após ler o teor dos exames, o médico entregou aos trabalhadores a correspondente via do ASO, na qual constava estarem aptos para a função. Consultando o sindicato da categoria, o empregador constatou que não era obrigado a indicar um médico coordenador. Diante desta situação, a elaboração do relatório anual poderá ser

É atribução do SESMT registrar mensalmente os dados de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade. A empresa encaminha os mapas contendo a avaliação anual nos quadros III, IV, V e VI à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, através do Órgão Regional do Ministério do Trabalho, até o dia

No departamento de manutenção de um estabelecimento estão empregados 10 trabalhadores, todos do sexo masculino, em regime mensal celetista de 8 horas diárias. Neste local, é obrigatório o uso de uniforme para o desenvolvimento das atividades de manutenção. Para uso desses empregados, existe um vestiário com as seguintes especificações: área total de 10 m², paredes em alvenaria de tijolos comum com revestimento lavável e impermeável, cobertura em estrutura de madeira com telhas de fibrocimento, janelas com vidros incolores e translúcidos, cuja área corresponde a 1/10 da área do piso e a parte inferior do caixilho situa-se à altura de 1,50 m do piso. Em relação ao vestiário, de acordo com a NR 24,

Considerando as disposições da NR 1 sobre a CANPAT e o PAT, o órgão nacional com competência para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades dessa campanha e desse programa é a

Um funcionário trabalha em um ambiente exposto à radiação ultravioleta na faixa de 400 a 320 nanômetros. O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho − LTCAT constatou como insalubre a atividade, através de perícia realizada no local de trabalho. Esse funcionário recebe um salário de R$ 4.500,00. Sabe-se que o salário mínimo da região é equivalente a R$ 900,00 e que de acordo com a NR 15, é assegurada a esse trabalhador a percepção de adicional de insalubridade. Considerando que o funcionário não recebe qualquer adicional ao seu salário, o salário bruto deste profissional com o adicional de insalubridade é

Conforme a NR 26, a rotulagem preventiva deve conter, dentre outros, os seguintes elementos:

A NR 18 prevê a obrigatoriedade da elaboração e cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com

Para os profissionais que estão expostos a uma fonte de calor, de acordo com o anexo n° 03 − Limite de tolerância para exposição ao calor ou fonte radiante (NR 15), é permitido o trabalho contínuo para cada tipo de atividade, em temperaturas até

De acordo com o procedimento legal, em caso de uma anulação por irregularidades no processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a empresa deverá

Vossa Excelência, Vossa Eminência e Vossa Magnificência são formas tradicionais de tratamento utilizadas, respectivamente, para

Para comunicações internas sobre assuntos rotineiros, as instituições públicas e privadas utilizam, em geral,

Examine o texto abaixo e responda a questão.

A Casa Aymoré, CNPJ no 123.456.789/00001-01, por intermédio de seu representante legal José da Silva e Souza, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 − SSP/SP e do CPF nº 123.456.789-01, declara, sob as penas da lei, que possui sistema de gerenciamento de demandas compatível com o que foi estipulado no anexo 6 do edital em epígrafe. 

São Paulo, 23 de janeiro de 2011.

José da Silva e Souza
Procurador da Casa Aymoré 
Trata-se de 

Em dezembro de 2014 ocorreu em Lima (Peru) a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU (COP20). Com a participação de representantes de 195 países, um dos objetivos da Conferência foi

Determinada autarquia que desempenha atividades na área social pretende divulgar seu trabalho, com vistas a expandir o número de colaboradores voluntários. Realizou pesquisas e identificou na região uma empresa com histórico e reputação que pareciam suficientes para a realização da tarefa. Não tendo localizado outra empresa no município para desempenho das tarefas pretendidas, a autarquia apresentou consulta ao órgão jurídico, visando à contratação direta. A análise jurídica, nos termos da Lei nº 8.666/93, deve opinar pela

As principais demonstrações contábeis e demais informações financeiras destinadas aos acionistas e aos diversos grupos de usuários interessados no desempenho e na solidez de uma empresa são:
I. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração das Mutações do Patrimônio.
II. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado dos Acionistas, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
III. Demonstração do Valor Adicionado, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores.
IV. Relatório da Administração, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas.
É correto o que se afirma APENAS em

No tocante à compensação de jornada, considere:

I. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário.
II. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.
III. O mero não atendimento às exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV. As disposições contidas em súmula específica sobre o tema compensação de jornada do Tribunal Superior do Trabalho se aplicam ao regime compensatório na modalidade “banco de horas”, regime este que pode ser instituído por acordo individual escrito, acordo coletivo ou por convenção coletiva.

Está correto o que consta APENAS em

A respeito dos recursos, considere:

I. Contra a decisão que não recebe a apelação, cabe agravo retido.
II. A apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo.
III. Recebida a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, o juiz não poderá inovar no processo.

Está correto o que consta APENAS em

O rol de testemunhas, não havendo prazo fixado pelo juiz, deverá ser apresentado

No vagão X do trem W da linha vermelha do metrô estão diversas pessoas, que não se conhecem e buscam destinos diversos e objetivos incomuns. Entre elas está Maria, com quinze anos de idade; Emerson, com trinta anos de idade, que em razão de um derrame cerebral não pode, momentaneamente, exprimir a sua vontade; Duda, com vinte anos de idade, excepcional sem desenvolvimento mental completo, e Breno, dezessete anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação às pessoas mencionadas, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer

A Administração Pública pretende alienar inúmeros bens imóveis provenientes de ação judicial movida contra ex-banqueiro. Nesse caso, o procedimento licitatório adequado é