Questões de Concurso
Para prefeitura de caraguatatuba - sp
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1. Física 2. Química 3. Biológica
( ) pelos de animais ( ) fertilizantes ( ) bactérias ( ) produtos de limpeza
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
A notificação compulsória do surto às autoridades de saúde deve ser realizada
O período de incubação esperado para que apareçam os sinais e sintomas das vias digestivas inferiores é
1. Normativa 2. Educativa
( ) divulgação dos procedimentos para comercialização de determinado tipo de alimento ( ) informação sobre os riscos e formas de prevenção de determinada infecção ( ) dar visibilidade pública a determinada ação de fiscalização ( ) intervenção sobre a circulação de determinado produto danoso à saúde
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
( ) o registro de doenças de notificação compulsória está incluído nas ações relacionadas como de vigilância sanitária ( ) o código de Posturas do Município de Caraguatatuba é um dos instrumentos que podem ser utilizados para fins de aplicação de multas pela seção de vigilância sanitária ( ) os supervisores de saneamento são considerados como autoridades sanitárias para efeito de aplicação da lei
As afirmativas são, respectivamente.
Segundo essa lei, as instâncias de recursos no julgamento de infrações sanitárias são, nas situações ordinárias, na seguinte ordem:
Assinale a opção que indica exemplo de sanção por improbidade que é do tipo civil.
( ) A descentralização mantém a hierarquia entre o órgão criado e o entre criador. ( ) A outorga é um exemplo de descentralização. ( ) A desconcentração pode ocorrer tanto na administração direta como na indireta.
As afirmativas são, respectivamente,
1. Empresas Públicas 2. Autarquias 3. Fundações Públicas
( ) criadas por lei, podendo ser entidade de direito público ou privado. Sua atividade fim deve ser de interesse público e não pode ter fins lucrativos. ( ) instituídas por lei, têm autonomia administrativa e financeira, mas estão sujeitas ao controle do Estado. São entidades de direito público e sua atividade fim é de interesse público ( ) pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legal e administradas pelo poder público. O capital é público, prestam serviço de interesse coletivo e exercem atividades econômicas
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
“a conduta da Administração Pública deve ser pautada no interesse da coletividade, isto é, não deve visar a quem beneficiar ou prejudicar, uma vez que todos devem ser olhados de forma igual, não sendo possível deste modo qualquer tipo de discriminação”
Este princípio é o de
1. Costumes 2. Doutrina 3. Jurisprudência
( ) Práticas sociais e casos reiterados e vistos pelos participantes como obrigatórios, que podem ser utilizados como fonte do Direito. ( ) Casos já julgados e que são fontes relevantes para o esclarecimento de dúvidas e lacunas que supram as necessidades da Constituição. ( ) Construções e reflexões dos teóricos do Direito, sobre as normas e os princípios legais.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
I. Através de prévia aprovação em concurso público. II. Para ocupação de um cargo de livre nomeação e destituição. III. Para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.
São considerados servidores públicos aqueles que foram contratados sob a forma constante do(s) item(ens)
( ) Os programas de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos devem ser feitos, preferencialmente, de forma exclusiva pela gestão municipal ( ) Deve-se adotar uma política de promoção ao aumento do consumo de energia elétrica para Iluminação Pública ( ) A participação da iniciativa privada na produção de Habitação de Interesse Social - HIS e habitação de renda média baixa deve ser estimulada.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Exceto em situações específicas previstas no Código, o som ou ruído são proibidos no horário entre 22 e 8h. II. O nível de intensidade máxima dos estampidos para utilização de fogos de artifícios é de 90 decibéis, nas condições de medição estabelecidas pelo Código. III. É permitida a produção de equipamentos sonoros para propaganda eleitoral, conforme legislação específica e respeitadas as outras restrições impostas no Código.
Está correto o que se afirma em
Por exemplo, entre os pagamentos ao Governo apresentados a seguir, assinale aquele que não se enquadra como tributo.