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Segundo o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) é considerada uma política de organização da atenção à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS). A esse respeito, julgue o item a seguir.
As práticas integrativas e complementares (PIC)
envolvem abordagens que buscam estimular os
mecanismos naturais de prevenção de agravos e
recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes
e seguras.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
A Portaria n° 2.436/2017 recomenda a inclusão do
gerente de Atenção Básica, com o objetivo de contribuir
para o aprimoramento e a qualificação do processo de
trabalho nas UBS.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue os itens a seguir.
Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de
educação, formação de recursos humanos, pesquisa,
ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica
para a Rede de Atenção à Saúde.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
Para que possam atingir seu potencial resolutivo, é possível
até quatro equipes por unidade básica de saúde (UBS), tanto
na Atenção Básica quanto na Saúde da Família.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
A respeito do território previsto na PNAB, é vedado ao
município definir outro parâmetro populacional de
responsabilidade da equipe ou possuir um número
inferior de pessoas por equipe de Atenção Básica (eAB)
e equipe de Saúde da Família (eSF).
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
As equipes de Consultório na Rua (eCR) devem
cumprir a carga horária mínima semanal de 30 horas,
sendo que seu horário de funcionamento deverá ser
adequado às demandas das pessoas em situação de rua,
podendo ocorrer no período diurno e (ou) no noturno
em todos os dias da semana.
A Atenção Primária à Saúde é a base do Sistema Único de Saúde (SUS) e já foi regida por outras portarias, sendo a mais recente a Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. No que se refere a esse tema, julgue o item a seguir.
A população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e
de Saúde da Família (eSF) recomendada é de, no máximo, 4
mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil
habitantes, localizada dentro do seu território, garantindo os
princípios e as diretrizes da Atenção Básica.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
Considerando as diferenças culturais presentes na
população indígena, a legislação prevê regramentos
diferenciados de acesso ao Sistema Único de Saúde.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
O Termo de Compromisso de Gestão, previsto no
Decreto n° 7.508/2011, é o acordo de colaboração
firmado entre os entes federativos com a finalidade de
organizar e integrar as ações e os serviços de saúde.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
Os serviços especiais de acesso aberto são compostos
por um conjunto de ações e serviços de saúde,
articulados em níveis de complexidade crescente, com a
finalidade de garantir a integralidade da assistência à
saúde.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
Aos estados e aos municípios é vedado criar novas
portas de entrada às ações e aos serviços de saúde, além
daquelas descritas no Decreto n° 7.508/2011.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
Seguindo a lógica da hierarquização, o serviço de
vigilância à saúde é porta de entrada às ações e aos
serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.
O Decreto n° 7.508/2011 regulamenta a Lei n° 8.080/1990, para dispor acerca da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. Com base nesse assunto, julgue o item a seguir.
A finalidade central da Rede de Atenção à Saúde é
garantir a integralidade da assistência à saúde e é
composta por ações e serviços de saúde com diferentes
configurações tecnológicas.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
O SUS possui um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Está previsto em lei, a formação de consórcios pelos
municípios, com o objetivo de desenvolver ações e
serviços de saúde em conjunto.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
A assistência terapêutica integral à saúde inclui oferta
de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar,
ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas
elaboradas pelo gestor federal do SUS.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue os item a seguir.
O meio ambiente é descrito na lei como sendo
componente dos determinantes e condicionantes da
saúde e está incluído no campo de atuação do SUS, com
a responsabilidade de colaboração e proteção.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Deverão ser criadas comissões permanentes de
integração entre os serviços de saúde e as instituições
de ensino profissional e superior, com a finalidade de
propor prioridades, métodos e estratégias para a
formação e educação continuada dos recursos humanos
do SUS.
A Lei n° 8.080/1990 dispõe acerca das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências relacionadas ao atual sistema de saúde. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
É objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS)
proporcionar um marco institucional de transição de
atividades estatais para o terceiro setor, no sentido de
contribuir para o aprimoramento da gestão em saúde.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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