Questões de Concurso
Para if-pi
Foram encontradas 2.109 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
Governo quer proibir venda de horário na TV
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV. Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um "mercado paralelo" no setor, informa Julio Wiziack. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação. A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de programas religiosos e comerciais. (Folha de São Paulo, ANO 92, Nº 30.377, 03 de junho de 2012)
I A proliferação de programas religiosos e comerciais é consequência das brechas da legislação de rádio e TV. II O mercado paralelo de que trata o texto é legalizado pela lei atual, mas pratica atos considerados ilegais. III O governo prepara medidas a fim de fechar brechas da lei atual de rádio e TV.
Está correto o que se afirma em:
Seu chefe solicita que você pesquise sobre a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Art. 3º, que trata da fase preparatória do pregão. Diante desta solicitação, quais das alternativas abaixo deverão constar na sua pesquisa?
I - A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
II - A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
III - Dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições referidas no inciso I deste artigo e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados.
IV - A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
O Art. 14, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, diz que nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.
Diante disso, assinale a alternativa que NÃO condiz com a lei:
A respeito dos tipos de licitações, é INCORRETO afirmar que:
O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), na Resolução nº 40, dispõe sobre a eliminação de documentos para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. Sobre este documento é CORRETO afirmar que:
I - Observará o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a 5 (cinco) dias úteis. II - Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do maior preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. III - Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá a autoridade competente decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade. IV - Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital.
Está correto apenas o que se afirma em:
I - Os RCPGs não podem incluir informação adicional derivada de fontes distintas do sistema de informação financeira; II - Os benefícios para os usuários ao receberem a informação precisam justificar os custos das entidades em coletar e apresentar a informação; III - A informação exposta é destacadamente apresentada utilizando-se técnicas de apresentação apropriadas, como classificações, margens, quadros e gráficos; IV - As demonstrações contábeis evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade; V - Todas as transações materiais, eventos e outros itens reportados são apresentados de maneira que transmitam a sua essência em vez da sua forma jurídica ou outra forma, de modo que as características qualitativas da relevância e da representação fidedigna sejam alcançadas.
É correto o que se afirma em: