Questões de Concurso Para finep

da Contingência

da Burocracia

Neoclássica

Comportamental

Estruturalista

cuja parcela do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.

cuja maioria do capital social esteja garantindo o pagamento de dívidas contraídas com entidades financeiras.

que receber do ente controlador recursos financeiros para o aumento do capital social.

que receber do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital.

que, para manter o equilíbrio de suas tarifas, depende de órgãos reguladores.

publicação do aviso, não podendo ser inferior a cinco dias úteis.

publicação do aviso, não podendo ser inferior a quinze dias útes.

publicação do aviso, não podendo ser inferior a oito dias úteis.

primeiro dia útil seguinte ao da publicação do aviso, não podendo ser inferior a cinco dias úteis.

dia seguinte ao da publicação do aviso, não podendo ser inferior a quinze dias corridos.

na modalidade pregão, a celeridade exigida justifica a redução das funções de auditoria e controle, típicas de outras modalidades licitatórias.

no pregão em que se utilizam os recursos de tecnologia da informação, é desnecessária a constituição de processo administrativo.

nos atos essenciais do pregão, o princípio da celeridade tem supremacia sobre os demais princípios que regem as contratações da Administração Pública.

os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.

aos atos do pregão não se aplicam, subsidiariamente, as normas da Lei nº 8666/1993.

inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

inexigível para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

inexigível na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.

dispensável na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT - ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

dispensável para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.