Questões de Concurso
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Q381887
Direitos Humanos
A convenção Americana de Direitos Humanos disciplina:
Q381886
Direitos Humanos
Com fundamento na Declaração Universal dos Direitos do Homem,
Q381885
Direito Constitucional
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é uma
Q381884
Direito Constitucional
É princípio da República Federativa do Brasil
Q381883
Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana é
Q381882
Direito Constitucional
A primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito a
Q381880
Direito Penal
A Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, estabelece que quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de
Q381879
Direito Processual Penal
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
Q381878
Direito Penal
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
Q381877
Direito Penal
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Q381876
Direito Penal
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de
Q381875
Direito Penal
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
Q381874
Direito Processual Penal
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
Q381873
Direito Processual Penal
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Q381872
Direito Penal
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Q381871
Direito Processual Penal
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
Q381870
Direito Penal
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
Q381868
Direito Ambiental
Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas
Q381867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de
Q381866
Direito Processual Penal
Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de
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