Questões de Concurso Para sjc-sc

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Q436910
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436910 Direito Penal
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo.

Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa.

Quais os desdobramentos de tal acontecimento?
Alternativas
Q436909
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Resistência , Desobediência , Desacato
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436909 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal?
Alternativas
Q436908
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436908 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
Alternativas
Q436907
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436907 Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro
Alternativas
Q436906
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso ,
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q436906 Direito Penal
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Alternativas
Respostas
171: A
172: D
173: E
174: B
175: E
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