Questões de Concurso Para sjc-sc
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Q436895
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Q436894
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Q436893
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
Q436892
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
Q436891
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
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