Questões de Concurso Para sefaz-rs

No período “A necessidade de guardar as moedas em segurança fez surgirem os bancos” (ℓ. 27 e 28), do texto 1A1-II, o termo “os bancos” funciona como

A correção gramatical e os sentidos do texto 1A1-II seriam preservados caso a forma “preservou-se” (ℓ.22) fosse substituída por

No período em que se insere, no texto 1A1-II, a oração “por serem mais seguros de portar do que o dinheiro vivo” (ℓ. 33 e 34) exprime

De acordo com o texto 1A1-II, as moedas

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita para o trecho “as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas com recursos do estado”, do texto 1A1-I. Assinale a opção em que a reescrita proposta preserva os sentidos originais e a correção gramatical do texto.

No trecho “A Nota Fiscal Gaúcha é um programa que estimula o cidadão a pedir notas fiscais em todas as suas compras, combatendo a sonegação fiscal. Pelo programa os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, e as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas com recursos do estado”, do texto 1A1-I, a correção gramatical ficaria comprometida caso fosse introduzida uma vírgula imediatamente após

No período “Você concorre a prêmios e ainda ajuda entidades sociais”, do texto 1A1-I, a palavra “ainda” está empregada com o mesmo significado de

Predominam no texto 1A1-I as tipologias textuais

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê expressamente a competência do estado para a instituição de

Uma igreja regularmente constituída, com finalidade beneficente e com localização no estado do Rio Grande do Sul, solicitou licença para a realização de evento beneficente em via pública e a prestação de serviços especiais não emergenciais do Corpo de Bombeiros para vistoria desse evento, a ser promovido pela entidade religiosa.

De acordo com a Lei estadual n.º 8.109/1985, em razão da natureza da entidade e da finalidade do evento, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul deverá declarar

Joaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território de Santa Catarina, e o outro, no estado do Rio Grande do Sul. Cada um dos herdeiros terá direito a uma parte de cada imóvel. No caso, não incidem hipóteses de isenção ou imunidade.

De acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, nessa situação hipotética, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido.

Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.

Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8.115/1985, o contribuinte a quem compete o pagamento do IPVA é

Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985.

Nesse caso, o fisco deverá declarar a isenção do pagamento do IPVA relativo

Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de

Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia elétrica em seus estabelecimentos, com valor regularmente destacado em documento fiscal. Em um dos estabelecimentos, funciona a área administrativa da empresa; em outro, realiza-se atividade de exclusiva industrialização.

Conforme a Lei estadual n.º 8.820/1989, nessa situação hipotética, a referida empresa

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu território. Em contrapartida, a SEFAZ/RS pretende informar dados de operadoras de cartões de crédito à municipalidade, para aprimorar a fiscalização de ISS.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a prestação das referidas informações é

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

À luz do CTN, assinale a opção correta.