Questões de Concurso Para trt - 5ª região (ba)

O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia  

De acordo com a NR-17 − Ergonomia, no que diz respeito as condições ambientais e de conforto no ambiente de trabalho, considere que as sentenças a seguir:
I. nível de ruído global aceitável para efeito de conforto acústico será de até 65 dB(A), nível de pressão sonora contínuo equivalente ponderado em A e no circuito de resposta Fast (F). II. a organização pode instalar equipamentos que permitam ao trabalhador acompanhar a temperatura, a velocidade e a umidade do ar do ambiente de trabalho. III. para os ambientes climatizados, faixa de temperatura do ar entre 20 e 23 °C e devem ser adotadas medidas de controle da ventilação ambiental para minimizar a ocorrência de correntes de ar aplicadas diretamente sobre os trabalhadores. IV. níveis mínimos de iluminamento em função do tipo de ambiente e atividade para escritórios com tarefas de escrever, teclar, ler e processar dados, devem possuir E = 500 (lux).
Está correto o que consta APENAS de 

Para os fins da Lei nº 8.666/1993 − que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios − o regime de contratação “quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais” denomina-se: 

De acordo com a Lei nº 10.520/2002 (que instituiu o pregão) a modalidade de licitação denominada pregão poderá ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, sendo  

Com base na Lei nº 10.520/2002 (que instituiu o pregão) a fase preparatória do pregão observará o seguinte: 

A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,

Considere as assertivas abaixo.

I. Regulamento interno da empresa prevendo plano de cargos e salários, desde que depositado junto à Delegacia Regional do Trabalho, é fator impeditivo de equiparação salarial.
II. É passível de multa equivalente até ao limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social a empresa que discriminar em termos salariais dois trabalhadores por motivo de sexo ou etnia.
III. Para que o empregado possa requerer equiparação salarial com outro trabalhador da mesma empresa, a diferença de tempo de casa de ambos não pode ser superior a 2 anos.
IV. A equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ficando vedada a indicação de paradigmas remotos, ainda que o paradigma contemporâneo tenha obtido a vantagem em ação judicial própria.

Conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Assinale a opção correspondente a segurado que não se enquadra como contribuinte individual da previdência social.

Vinícius furtou a bolsa de Maria, sua colega de trabalho, mas, antes que a vítima tomasse conhecimento do fato, ele repôs a bolsa, intocada, no local de onde a havia retirado. Nesse caso hipotético,

Do ponto de vista de segurança do trabalho, a capacidade e conforto visual são extremamente importantes, já que muitos acidentes se devem, entre outras razões, à deficiência na iluminação ou a erros cometidos pelo trabalhador devido a dificuldade em identificar objetos ou riscos associados à maquinaria, transporte ou recipientes perigosos. No Brasil, a Norma Regulamentadora que trata esta questão e a Norma Brasileira registrada no INMETRO que estabelece os níveis mínimos de iluminância no campo de trabalho são:

No Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo (Resolução CFP n° 007/2003) consta que o relatório ou laudo psicológico deve conter, no mínimo, os seguintes itens: 1. Identificação; 2. Descrição