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Q2493705 Português
Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.
  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.
    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.
    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.
   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.
    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.
   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.
  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.
   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.
    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm

Considerando as normas gramaticais da língua portuguesa sobre o uso da crase, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas no trecho a seguir:


“Os direitos ___ terras indígenas, garantidos desde ___ Constituição de 1988, são essenciais para a sobrevivência e cultura dos povos originários do Brasil. No entanto, muitos desses povos ainda lutam pelo acesso ___ recursos necessários ___ sua plena realização.”

Alternativas
Q2493704 Português
Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.
  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.
    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.
    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.
   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.
    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.
   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.
  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.
   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.
    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm
Analisando o trecho “Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos”, identifique a alternativa que apresenta a correção necessária conforme as regras de concordância verbal ou nominal da língua portuguesa:
Alternativas
Q2493703 Português
Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.
  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.
    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.
    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.
   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.
    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.
   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.
  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.
   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.
    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm
Analisando o uso da vírgula, identifique a alternativa que apresenta a justificativa correta para o emprego desse elemento: “Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas.”
Alternativas
Q2493702 Português
Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.
  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.
    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.
    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.
   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.
    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.
   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.
  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.
   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.
    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm
Considerando as informações do texto, qual das alternativas abaixo melhor expressa a relação entre a demarcação de terras indígenas e a atuação do Estado brasileiro? 
Alternativas
Q2493701 Português
Texto para a questão.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 

    Os povos indígenas do Brasil são os habitantes originários do território brasileiro e estavam presentes aqui antes da chegada dos europeus no final do século XV. Existe uma grande diversidade de povos indígenas no país, e essa população, segundo critérios do Censo de 2022, é de aproximadamente 1,6 milhão.
  Atualmente, ainda existem uma série de obstáculos na vida desses povos, como a demora na demarcação das terras indígenas e o desrespeito a essas demarcações por garimpeiros e madeireiros, que invadem ilegalmente essas terras.
    Não se sabe com precisão qual era a população de indígenas no Brasil quando os portugueses aqui chegaram, no ano 1500, mas as estimativas mais aceitas trabalham com a possibilidade de que havia de cinco a sete milhões de indígenas no território brasileiro. Infelizmente, o número de indígenas atualmente em nosso país é sensivelmente menor.
    Um ponto muito importante, quando falamos dos indígenas no Brasil, é a grande diversidade cultural e étnica desses povos. Estima-se que existam mais de 300 etnias atualmente no território brasileiro e mais de 250 línguas são faladas. Infelizmente, uma parte considerável desses povos e desses idiomas está sob risco de desaparecer permanentemente.
   Como foi informado, o Censo de 2022 apontou para o fato de que cerca de 1,6 milhão indígenas vivem no Brasil, sendo eles originários de mais de 300 etnias. Os povos indígenas do Brasil são catalogadas dentro de quatro grandes troncos étnicos: aruak, karib, macro-jê e tupi. É importante mencionar que nem todos os povos indígenas do Brasil podem ser classificados dessa forma.
    Em sua grande parcela, os indígenas vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos. Entre os maiores povos indígenas presentes no Brasil, podem ser citados guajajara, terena, guarani, kaiowá, ianomâmi, entre outros.
   Desde a promulgação da Constituição de 1988, os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. Entretanto, muitos povos indígenas ainda não tiveram seus direitos respeitados pelo Estado brasileiro e não tiveram suas terras demarcadas.
  Mesmo os povos indígenas que tiveram suas terras demarcadas, como os ianomâmis, sofrem bastante. Isso porque é bastante comum que as terras ianomâmis sejam invadidas por garimpeiros e madeireiros, grupos que procuram explorar irregularmente os recursos daquelas terras.
   A invasão de terras demarcadas tem trazido morte aos indígenas, que são constantemente ameaçados pelos invasores. A ameaça à vida dos povos indígenas no território brasileiro tem sido tão grande nos últimos anos que o Brasil foi mencionado na ONU como um caso de possível genocídio se os crimes contra essas populações não forem controlados.
    O caso dos ianomâmis, novamente, é simbólico. Isso porque em 2023 foi identificada uma grande tragédia humanitária em curso nas terras habitadas pelos ianomâmis. Entre 2019 e 2022, cerca de 570 crianças morreram de fome ou por doenças que poderiam ter sido tratadas. Houve denúncias de que pedidos de socorro para a situação ianomâmi tenham sido realizados ao governo Bolsonaro, mas foram ignorados. Essa situação foi causada pela invasão das terras ianomâmis pelo garimpo ilegal. 

Adaptado de: https://brasilescola.uol.com.br/brasil /o-indigena-no-brasil.htm
Com base no texto, qual das seguintes afirmações melhor reflete a situação dos povos ianomâmis após a demarcação de suas terras? 
Alternativas
Q2488666 Direito Civil
Considere o fragmento abaixo:

“Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra”.

Assinale a alternativa que indica a palavra que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Q2488665 Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imóvel urbano em que reside por mais de quinze anos. Para comprovar a situação fática, o indivíduo apresentou documentação que comprovou a posse contínua, ininterrupta e de boa-fé, contudo, o indivíduo não possui justo título do referido imóvel.

Nesse sentido, assinale a alternativa que indica as modalidades de usucapião que o indivíduo da situação em análise poderá requerer:
Alternativas
Q2488663 Direito Administrativo
Os atos administrativos possuem diversos atributos, dentre eles, o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração Pública, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Nesse sentido, esse atributo é denominado de:
Alternativas
Q2488662 Direito Administrativo
Considere o fragmento abaixo:

“Em consonância com o princípio da ________, os órgãos da Administração Pública são estruturados de tal forma que se cria uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros, cada qual com atribuições definidas na lei. Desse princípio, que só existe relativamente às funções administrativas.”

Assinale a alternativa que indica a palavra que preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Q2488661 Direito Civil
O contrato de prestação de serviços está regulamentado no Código Civil brasileiro, no Capítulo II do Título VII, que trata dos contratos em geral. Sobre isso, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2488660 Direito Civil
Sobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo:

I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis.
II. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
III. O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores.
IV. Art. 590. O mutuante pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Alternativas
Q2488659 Direito Civil
Com base nas regras do contrato de Comodato, considere o fragmento abaixo:

“O comodatário exerce a posse ____ da coisa, mantendo o comodante a posse _____. A posse do comodatário é precária, como toda aquela que insitamente traz a obrigação de restituir.”

Assinale a alternativa que indicam as palavras que preenchem corretamente as lacunas:
Alternativas
Q2488657 Direito Civil
Sobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo:

I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
II. O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores.
III. O descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com dolo.
IV. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, a depender do estado civil.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Alternativas
Q2488656 Direito Civil
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos.

Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2488655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os pressupostos processuais analise os itens abaixo:

I. Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma ________ e o mesmo pedido.
II. Há ________ quando se repete ação que está em curso.
III. Há _________ quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.

Assinale a alternativa que indicam as palavras que completam corretamente as lacunas:
Alternativas
Q2488654 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo:

I. As alegações do autor não serão consideradas verdadeiras se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis.
II. As alegações do autor serão consideradas verdadeiras, ainda que um dos réus conteste a ação.
III. As alegações do autor serão consideradas verdadeiras, ainda que a ação verse sobre direitos indisponíveis.
IV. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Alternativas
Q2488653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a situação em que várias pessoas foram lesadas em um acidente de trânsito causado por um único motorista. O grupo de pessoas lesadas te procura, enquanto advogado, para ajuizar uma ação de indenização em desfavor do motorista. Nesse sentido, assinale a alternativa que indica a melhor medida cabível de economia judicial neste caso:
Alternativas
Q2488652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a situação hipotética em que uma pessoa ajuizou uma tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Ao receber a petição inicial, o juiz verificou que a pessoa limitou-se apenas ao pedido da tutela antecipada e à indicação do pedido final e que faltavam tópicos essenciais para o acolhimento da tutela antecipada.

Nesse sentido, conforme dispõe o Código de Processo Civil sobre esse procedimento, é CORRETO afirmar que a petição inicial carecia de:
Alternativas
Q2488651 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A competência no processo civil refere-se à atribuição dada a um juízo específico para julgar determinado tipo de processo. É um princípio fundamental do direito processual, que visa garantir a ordem e a eficiência na administração da justiça. Nesse sentido, com base no Código de Processo Civil vigente, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2488650 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma sentença judicial é uma decisão final proferida por um juiz ou tribunal em um processo legal. Ela é baseada nas leis aplicáveis, nas provas apresentadas pelas partes e nos argumentos jurídicos apresentados durante o processo. Sobre as regras de sentença e coisa julgada dispostas no Código Civil, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:

(__) Haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;
(__) Haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição;
(__) O juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
(__) O juiz resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Respostas
3101: C
3102: B
3103: B
3104: C
3105: A
3106: D
3107: C
3108: B
3109: C
3110: C
3111: D
3112: B
3113: D
3114: D
3115: B
3116: A
3117: C
3118: E
3119: C
3120: C