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Para médico do trabalho
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As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão.
BRASIL. No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/noticias/2018/marco/no-acre-11-municipios-utilizam-praticasintegrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus>. Acesso em: 22 mar. 2024.
Uma responsabilidade institucional do gestor municipal em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é
LEIS
1 - Código de Obras
2 - Lei do Zoneamento
3 - Código de Postura
4 - Lei de Sistema Viário
5 - Lei do Perímetro Urbano
6 - Lei do Parcelamento do Solo
OBJETIVOS
( ) Regular o uso do espaço público e funções coletivas.
( ) Definir normas para criação de vias, loteamentos e desmembramentos de lotes.
( ) Definir critérios para definição e hierarquia do sistema de vias básico do Município.
( ) Separar a área urbana da área rural de um município e controlar o crescimento urbano.
( ) Complementar os mapas que vão orientar as funções e aptidões das diversas áreas no município.
( ) Estabelecer normas que regulam aprovação de projetos, licenciamento, edificações, execução, manutenção e conservação de obras.
A sequência correta dessa associação é:
Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.
A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
SIGLAS
1 - Sinan
2 - Sinasc
3 - Sisvan
4 - SAI-Apac
OBJETOS DE REGISTRO
( ) nascido Vivo.
( ) agravos e doenças notificáveis.
( ) procedimentos de alta complexidade ou alto custo.
( ) ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
A sequência correta para essa associação é:
( ) O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
( ) O Ciclo Orçamentário no Brasil visa assegurar a exequibilidade do Plano Plurianual cujo período mínimo de execução é atrelado à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A Lei do Orçamento Anual (LOA) segue os princípios da anualidade, unidade e universalidade e contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da administração pública.
( ) O Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, que possui dados sobre receitas totais e despesas com ações dos serviços de saúde.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
I - As regiões de saúde são espaços territoriais com parâmetros espaciais e temporais de forma a garantir o tempo/a resposta adequado (a).
II - O modelo de atenção à saúde é um sistema lógico de organização do funcionamento da Rede de Atenção à Saúde com enfoque no atendimento à demanda espontânea e na agudização das condições crônicas.
III - A Estrutura Operacional é o espaço territorial definido pelo Plano Diretor de Regionalização e Investimentos que orienta a proporção e a relação entre a estrutura, a população e o território que atenderá a população.
IV - Os componentes que estruturam a Rede de Atenção à Saúde incluem a Atenção Primária à Saúde; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança.
V - A Atenção Primária à Saúde é coordenadora do cuidado que envolve o exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos.
Está correto apenas o que se afirma em: