Questões de Concurso
Para estatístico
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Atualmente, considera-se usuário dependente de ferrovia aquele que não disponha de material rodante para uso ferroviário ou outro modo de transporte para o recebimento ou para o despacho de produtos e insumos, ou aquele que realize, ou se comprometa a realizar, investimentos nas malhas concedidas.
Cabe ao estado da federação autorizar a exploração de serviço de trens turísticos por sociedade empresária, sendo vedado à ANTT atuar na referida implantação, que não é caracterizada como serviço público.
Todos os prazos de concessão ferroviária em vigor são de trinta anos.
A retomada de uma agenda mais construtiva do Brasil para o MERCOSUL, como lembra o texto, permite que esse país possa gozar de melhor prestígio junto a seus vizinhos.
A recuperação do espaço perdido no MERCOSUL é apenas paliativo para uma área de integração que não trouxe quaisquer benefícios para os países contratantes do Tratado de Assunção.
A carência de cadeias produtivas e de articulações industriais mais permanentes sacrificou, nos últimos anos, a competitividade conjunta do MERCOSUL e ajudou a manter assimetrias econômicas internas ao bloco.
A Argentina vem-se beneficiando nos últimos anos de substancial saldo comercial positivo no comércio bilateral com o Brasil.
Para evitar a descontinuidade nos serviços com contratos vencidos, a ANTT editou, em 2008, duas resoluções que estabeleceram o regime de permissão especial para prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário de passageiros.
Como os serviços de transporte internacionais de passageiros (semiurbanos e rodoviários) são de interesse público fundamental para a integração dos países, a delegação desses serviços deve ser feita por meio de permissão.
Como subsídio à elaboração dos planos de outorga referentes aos serviços semiurbanos de passageiros, foi realizada, em 2010, pesquisa de campo para caracterizar os serviços e identificar a demanda e a oferta, manifestas em campo, das linhas de curta distância. No planejamento dessa pesquisa, a ANTT utilizou informações do banco de dados de 2008 do Sistema de Controle de Dados dos Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SISDAP).
Os serviços interestaduais semiurbanos têm extensão de até 75 km e possuem características de transporte urbano. Dada a ocorrência predominante desses serviços no DF e entorno, a ANTT elaborou um plano de outorga específico para essa região.
Com relação a expansão, origem e destino, o total de passageiros para cada linha por par origem/destino, em ambos os sentidos, é computado com base na média de passageiros no mês de maior demanda.
As linhas de curta distância do transporte rodoviário apresentam um impacto urbano acentuado, pois conectam cidades próximas com interdependência econômica direta. Dessa forma, a ANTT necessitou distinguir o tipo de serviço prestado em cada linha, para agregar no processo licitatório os condicionantes operacionais pertinentes para as linhas de caráter efetivamente semiurbano.
Em uma pequena cidade, candidatos de cada um dos partidos políticos A e B disputaram as eleições para prefeito. Todos os eleitores do sexo masculino votaram no candidato do partido A, enquanto todos do sexo feminino votaram no do partido B. Nessa situação, o voto dado ao candidato do partido A ou B e o sexo do eleitor são eventos independentes.