Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

Aponte a afirmativa correta.

No que se refere à falência, assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa CORRETA.

No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.

Com base no regime jurídico das licitações instituído pela Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, assinale a afirmativa correta.

Ao servidor público em autarquias, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte regra:

De acordo com a Constituição Estadual do Acre, assinale a alternativa correta.

Sobre as retificações no registro civil das pessoas naturais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Aponte a afirmativa correta.

- Com relação às licitações públicas e ao regime jurídico instituído pela Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, é correto afirmar que:

O auto de demarcação urbanística a que se refere a Lei 11977 de 2009 será:

É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda?

Ao cidadão, que na data do recolhimento à prisão, possua qualidade de segurado do INSS, será devido o benefício de auxílio-reclusão, enquanto permanecer recolhido à prisão:

Na sociedade limitada à designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e após sua integralização dependerá de:

Com relação ao disposto no Código de Processo Civil Brasileiro no que diz respeito à citação podemos afirmar que:

I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa.

II. Quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

III. Incumbe à parte promover a citação do réu nos 15 (quinze) dias subsequentes ao despacho que a ordenar, não ficando prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário.

IV. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar.

A sequência correta é:

Assinale a alternativa correta. É nulo o casamento contraído:

É correto afirmar que o juiz poderá condenar o litigante de má-fé a:

Consideram-se águas pluviais, as que procedem imediatamente das chuvas, sendo que estas pertencem:

E relação à densidade demográfica, para a regularização fundiária de assentamentos urbanos, será considerada área urbana consolidada aquela cuja parcela de sua área apresentar valor:

Na habilitação para o casamento, se houver apresentação de impedimento por terceiro, o oficial dará ciência do fato aos nubentes, para que indiquem prova que pretendam produzir no prazo de: