Questões de Concurso
Para analista judiciário - direito
Foram encontradas 1.355 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente
de acusação, mesmo que não exista norma local que
regulamente ou autorize tal função.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A solicitação do delegado deverá ser indeferida pelo juiz,
pois não é admissível interceptação telefônica na situação em
tela.
Após o indiciamento e a identificação criminal do investigado em um inquérito policial no qual se apurava a prática de crime punido com detenção, o delegado solicitou ao juiz autorização para realizar busca domiciliar e interceptação telefônica.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em eventual busca domiciliar, havendo recalcitrância do
morador, é legal o emprego de força contra móveis e portas
da residência para localização e apreensão do objeto da
busca domiciliar.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
Ações concretas da polícia judiciária dirigidas à proteção de
vítimas legalmente classificadas como vulneráveis ou
pertencentes a grupos de risco caracterizam a prevenção
secundária.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção primária consiste na prática de ações concretas
que sejam eficazes, como a sanção de um novo tipo penal, e
que apresentem efeitos imediatos na diminuição de crimes.
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir.
A prevenção terciária do delito ocorre por meio da
implementação de medidas efetivas voltadas à
ressocialização do apenado.
A respeito de aspectos da criminologia, julgue o item a seguir.
A vítima não deve ser objeto de estudo da criminologia, cujo
âmbito de estudo se restringe ao delito e ao delinquente.
A respeito de aspectos da criminologia, julgue o item a seguir.
O método científico criminológico baseia-se na
experimentação, o que garante ao investigador conhecimento
mais confiável e seguro sobre o problema criminal.
A respeito de aspectos da criminologia, julgue o item a seguir.
Prevenir o crime e intervir com eficácia e de modo positivo
em relação ao delinquente são algumas das funções da
criminologia.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A modalidade de crime praticada nessa situação admite ação
penal privada subsidiária da pública caso o Ministério
Público deixe de oferecer a denúncia no prazo legalmente
estabelecido.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante
sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é
imprescritível.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Raí terá de cumprir, no mínimo, 30% da pena para ser
transferido para regime menos rigoroso de cumprimento de
pena.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Pela teoria da tipicidade conglobante, a existência de estado
de necessidade putativo afasta a tipicidade da conduta.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o
resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto,
havendo, entretanto, a possibilidade de que ele ocorra com a
prática do ato.
Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores
alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao
seu alcance, dentro daquilo que considera suficiente para
alcançar o resultado pretendido.
Acerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.
Para a consecução da importante missão da Defensoria
Pública, incumbida de prestar assistência judicial e
extrajudicial aos necessitados, o texto constitucional, a partir
da Emenda Constitucional n.º 80/2014, passou a reconhecer
expressamente sua legitimidade para a tutela dos direitos
coletivos.
Acerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.
À Defensoria Pública do Distrito Federal é assegurada
autonomia funcional e administrativa, assim como a
iniciativa de sua proposta orçamentária, autonomia essa que
não abrange as Defensorias Públicas estaduais.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Os direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de
1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla
rede de proteção a eles destinada.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Os direitos fundamentais caracterizam-se por seu caráter
absoluto, característica que permanece mesmo havendo
eventuais colisões entre eles.
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
É possível atestar a eficácia de uma norma constitucional,
ainda que não se tenha observado a sua efetiva aplicação em
casos concretos.
Conheça nossos planos