Questões de Concurso para Analista Legislativo

Q1688903

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688903 Gestão de Pessoas

João Montana é técnico aeroespacial na organização “Aeronaves e Aeroplanos” e foi avisado de que seu desempenho será avaliado pelo seu chefe imediato. Seu chefe lhe disse que vai descrever por escrito as coisas que João faz em seu trabalho. Para cada uma dessas coisas, seu chefe vai observar se a atuação de João foi eficaz ou ineficaz, ou seja, vai dizer quais são seus pontos fortes e fracos. Essa forma de avaliação não leva em consideração os traços de personalidade, apenas os desempenhos, e tem o nome de método de

A

comparações multipessoais.

B

escalas gráficas.

C

relatórios escritos.

D

escolha forçada.

E

incidentes críticos.

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Q1688902

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688902 Gestão de Pessoas

O conjunto de intervenções realizadas em uma organização para se atingir a eficácia organizacional e o bem-estar dos funcionários – chamado de Desenvolvimento Organizacional, ou simplesmente D.O. – envolve vários aspectos e ações. A ação que consiste em recolher elementos importantes à tomada de decisões, a fim de que os objetivos sejam atingidos, tem o nome de

A

Feedback.

B

Processos de renovação.

C

Pesquisa-ação.

D

Confrontação.

E

Consultoria de processo.

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Q1688901

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688901 Administração Financeira e Orçamentária

Na repartição dos limites globais relativos a gastos com despesa total com pessoal impostos pela LC 101/00, no caso da esfera estadual, indique o percentual que é destinado ao poder executivo.

A

33%

B

46%

C

49%

D

50%

E

60%

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Q1688900

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688900 Administração Financeira e Orçamentária

A empresa controlada, que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é considerada, segundo a LC101/00, empresa.

A

de capital misto.

B

estatal dependente.

C

subsidiada.

D

controlada indiretamente.

E

estatal independente.

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Q1688899

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688899 Auditoria Governamental

Das Contas do Governador do Estado e das Contas da Administração Financeira dos Municípios, de que trata a Lei Complementar Estadual n° 709/93, o prazo para a Tribunal de Contas emitir um parecer sobre a prestação anual de contas da administração financeira dos Municípios é até

A

30 dias da data de recebimento das contas.

B

90 dias da data de recebimento das contas.

C

90 dias da data de recebimento das contas.

D

o último dia do primeiro semestre do ano seguinte ao do seu recebimento.

E

o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.

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Q1688898

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688898 Contabilidade Geral

Calcule o imposto de renda, o adicional de imposto de renda, bem como a contribuição social de uma empresa que está enquadrada no regime na apuração pelo Lucro Real, e que apurou num determinado trimestre um lucro tributável ajustado hipotético de R$ 1.500.000,00. Baseado nessas informações, assinale a alternativa que contenha o valor, em Reais, do imposto de renda e do adicional do imposto de renda, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido para o referido trimestre.

A

489.600.

B

495.000.

C

504.000.

D

510.000.

E

570.000.

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Q1688897

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688897 Contabilidade Geral

Uma empresa industrial adquiriu uma máquina pelo valor de R$ 500.000,00, pagando em moeda corrente à vista o equivalente a 50% valor da compra, com 10% de desconto. O fornecedor da máquina aceitou que o 50% restantes fossem pagos com uma duplicata de clientes. Com isso, pode-se afirmar que o ativo da empresa

A

aumentou em R$ 450.000,00.

B

aumentou em R$ 25.000,00.

C

diminuiu em R$ 250.000,00.

D

diminuiu em R$ 225.000,00.

E

aumentou em R$ 225.000,00.

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Q1688896

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688896 Direito Financeiro

Segundo a Lei n° 4.320/64, as transferências que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são consideradas

A

operações de mútuo.

B

fundo perdido.

C

subvenções sociais.

D

subvenções econômicas.

E

aplicações de recursos.

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Q1688895

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688895 Direito Administrativo

No que tange ao cumprimento da Lei n° 8.666/93, o administrador público, ao identificar a lentidão no cumprimento de um determinado contrato, e que, portanto, leva a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados, deverá, no caso,

A

indicar a rescisão do contrato.

B

autuar o prestador de serviços.

C

solicitar um adendo ao contrato, informando a consequência do atraso.

D

cobrar o prestador na aceleração da referida obra de forma a alcançar o cronograma físico financeiro.

E

congelar os pagamentos ao fornecedor até o cumprimento do prazo.

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Q1688894

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688894 Regimento Interno

Nos termos do artigo 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi-Mirim, a Câmara tem funções legislativas, exerce fiscalização externa, financeira e orçamentária, de controle e assessoramento, dentre outras atribuições constitucionais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

A função de controle é de caráter político-administrativo e pode ser exercida sobre os agentes administrativos sujeitos à ação hierárquica.

B

A função de fiscalização externa compreende o acompanhamento das atividades financeiras do Município.

C

A função de assessoramento consiste em impor medidas de interesse público ao Executivo.

D

A função administrativa abrange a apreciação das contas do exercício financeiro, apresentadas pelo Prefeito.

E

A função de controle pode ser exercida sobre Secretários Municipais, mas não sobre Vereadores.

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Q1688893

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688893 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Quanto aos atos administrativos de competência do Prefeito do Município de Mogi-Mirim, é correto afirmar que

A

o Prefeito expedirá portaria para proceder à permissão de uso de bens municipais.

B

a admissão de servidores, para serviços de caráter temporário, opera-se por meio da expedição de decreto do Prefeito.

C

o Prefeito expedirá decreto para proceder a nomeação de comissões para organizar eventos ou estudos, bem como para sindicâncias.

D

a portaria expedida para o provimento e a vacância de cargos públicos é ato administrativo passível de delegação pelo Prefeito.

E

o Prefeito expedirá decreto para a abertura de sindicância e de processos administrativos.

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Q1688892

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688892 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerando a disciplina conferida pela Lei Orgânica do Município de Mogi-Mirim para os servidores municipais, assinale a alternativa correta.

A

O regime jurídico único dos servidores do Município de Mogi-Mirim é o estatutário.

B

Os cargos, empregos e funções públicas da Administração, de quaisquer dos Poderes do Município, podem ser preenchidos por estrangeiros.

C

A criação e a extinção dos cargos da Câmara Municipal dependerão de projeto de lei de iniciativa do Prefeito.

D

O servidor público municipal não poderá ser diretor de empresa que realize contrato com o Município, salvo quando o contrato obedecer à cláusula uniforme.

E

O servidor público do Município, eleito para ocupar cargo em sindicato da categoria, deve ser afastado de suas funções durante o tempo em que durar seu mandato.

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Q1688891

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688891 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o processo legislativo de elaboração de emendas à Lei Orgânica do Município de Mogi-Mirim, assinale a alternativa correta.

A

A proposta de emenda será votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, em ambos os casos.

B

A Lei Orgânica do Município de Mogi-Mirim poderá ser emendada mediante proposta de dez por cento dos eleitores do Município.

C

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa se subscrita dois terços do eleitorado do Município.

D

A matéria constante de proposta de emenda havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa se subscrita por três quintos dos Vereadores.

E

A emenda à Lei Orgânica será promulgada pelo chefe do Poder Executivo Municipal, com o respectivo número de ordem.

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Q1688890

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688890 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que corresponde à disciplina constitucional dirigida às Câmaras Municipais.

A

Os subsídios dos Secretários Municipais serão fixados por lei de iniciativa do Presidente da Câmara Municipal.

B

O subsídio dos Vereadores será fixado por lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal.

C

O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de dez por cento da receita do Município.

D

A Constituição Federal fixa o limite máximo para a composição das Câmaras Municipais e para o subsídio dos Vereadores.

E

Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal enviar repasses a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

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Q1688889

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688889 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o tema, é correto afirmar:

A

a capacidade eleitoral passiva consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários.

B

o voto, além de ser um direito público subjetivo, é função política e social de soberania popular na democracia representativa.

C

a cassação de direitos políticos é possível nos casos de improbidade administrativa.

D

o fato de o Chefe do Poder Executivo não poder ser candidato a um terceiro mandato sucessivo é hipóteses de inelegibilidade absoluta.

E

a personalidade é característica essencial do direito de voto, a qual só pode ser outorgada por procuração, nas situações excepcionais previstas em lei complementar.

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Q1688888

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688888 Direito Constitucional

No tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.

A

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, mediante controle externo, na forma da lei.

B

O controle externo da Câmara Municipal de Mogi- -Mirim será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas do Estado e pelo Conselho de Contas do Município.

C

A decisão do Tribunal de Contas que julgar as contas anuais do Prefeito, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

D

É vedada a criação de Tribunais de Contas Municipais, mas admite-se a criação de órgãos de Contas nos Municípios.

E

As contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade.

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Q1688887

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688887 Direito Administrativo

João da Silva, servidor público municipal de Mogi-Mirim, postulou junto ao Município a averbação de tempo de serviço preteritamente prestado, o que lhe foi deferido, tendo-lhe sido concedidos quatro quinquênios. Três anos mais tarde, João foi surpreendido pela ordem de revisão de contagem de tempo de serviço, de cancelamento dos quinquênios e de devolução de valores tidos por indevidamente recebidos. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.

A

A decisão administrativa é correta, pois ao Município é facultada a revogação de atos inconvenientes ou inoportunos.

B

A decisão pode ser imposta ao servidor, porque a administração pode anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade.

C

A decisão administrativa é legal, porque fundada no poder de autotutela da Administração Pública.

D

O exercício do poder de autotutela administrativa deveria ter sido precedido de processo administrativo.

E

A decisão é correta, porque a exigência de processo pode ser mitigada pelo risco de lesão ao erário público.

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Q1688886

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688886 Legislação Federal

De acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Federal n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica. Para esse propósito, faz-se necessário o atendimento a seguinte norma:

A

para a obtenção de precisão, construir as orações na ordem direta, priorizando o neologismo.

B

para a obtenção de clareza, usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico.

C

para a obtenção da precisão, priorizar o uso de expressões locais ou regionais.

D

para a obtenção da precisão, evitar siglas consagradas pelo uso.

E

para a obtenção de clareza, priorizar o uso de palavras e expressões em seu sentido técnico.

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Q1688885

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688885 Direito Civil

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb).

A

Os Tribunais de Contas não decidirão com base em valores jurídicos abstratos.

B

Os órgãos da administração direta não podem justificar suas decisões com valores jurídicos abstratos.

C

As decisões de qualquer instância do Poder Judiciário podem ser baseadas exclusivamente em valores jurídicos abstratos.

D

A decisão que na esfera administrativa decretar a invalidação de contrato deverá indicar, ainda que de modo implícito, suas consequências administrativas.

E

A decisão controladora que decretar a invalidação de processo administrativo deverá indicar de modo expresso ou implícito suas consequências jurídicas.

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Q1688884

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi Mirim - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara de Mogi Mirim - SP - Analista Legislativo |

Q1688884 Redação Oficial

Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, quanto aos atributos da redação oficial, é correto afirmar que a linguagem dos documentos oficiais deve primar pela

A

clareza e precisão, embora isso seja alcançado, na maioria das vezes, com a linguagem subjetiva.

B

coesão e coerência, embora não precise valer-se da formalidade para expressar as ideias.

C

formalidade e padronização, embora admita, em várias situações, ambiguidades e imprecisões.

D

objetividade e uso da norma-padrão, embora formas coloquiais estejam sendo cada vez mais aceitas.

E

objetividade e clareza, embora não precise ser necessariamente árida e contrária à evolução da língua.

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