Questões de Concurso Para juiz de direito

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que

É correto afirmar que são inelegíveis

De acordo com a lei antidrogas,

De acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

O preparo recursal

No que tange à penhora,

Em relação à competência, é correto afirmar:

Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que

Assinale a afirmativa incorreta.

Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:

Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.

Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a liberdade provisória do réu, que é negada ao argumento de que Jota, quando era adolescente, praticara outro furto, pelo qual cumprira medida socioeducativa. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

Em relação à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.

A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:

Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:

Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação dos Tribunais Superiores, correspondem a um:

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.