Questões de Concurso para Assistente Legislativo - Superior

Q2200047

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200047 Regimento Interno

Em regra, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal prevê que os membros da Comissão poderão obter vista das matérias em apreciação, observados os seguintes prazos máximos:

A

cinco dias, quando em regime de tramitação ordinária; e dois dias, quando em regime de urgência.

B

dez dias, quando em regime de tramitação ordinária; e cinco dias, quando em regime de urgência.

C

três dias, quando em regime de tramitação ordinária; e um dia, quando em regime de urgência.

D

vinte dias, quando em regime de tramitação ordinária; e dez dias, quando em regime de urgência.

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Q2200046

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200046 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no que compete às Comissões, é correto afirmar que

A

as Comissões Permanentes são especiais, especiais de inquérito e de representação.

B

o mesmo Vereador não poderá fazer parte de mais de cinco Comissões Permanentes.

C

o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado na imprensa oficial, juntamente com o de escolha do Presidente e Vice-presidente.

D

as Comissões Permanentes serão eleitas por maioria absoluta, presente a maioria simples, em votação secreta, considerando-se eleito, em caso de empate, o Vereador mais idoso.

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Q2200045

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200045 Regimento Interno

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal descreve o Plenário como órgão deliberativo e soberano da Câmara, constituído pela reunião dos Vereadores em exercício, em local, forma e número estabelecidos no Regimento e na Lei Orgânica do Município. Nesse sentido, sobre o Plenário, é correto afirmar que

A

o Plenário deliberará, por maioria absoluta, sobre o Código Tributário do Município.

B

as deliberações do Plenário, em qualquer das partes das sessões, só poderão ser tomadas com a presença da maioria simples dos membros da Câmara.

C

o Plenário deliberará, por maioria qualificada, sobre o Estatuto dos Servidores Municipais.

D

a maioria absoluta é a que atinge ou ultrapassa 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara.

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Q2200044

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de participação em cursos de aperfeiçoamento funcional, com carga horária mínima de 80 horas, sejam oficiais ou realizados pela Escola do Legislativo, desde que ocorridos no interstício dos três anos contados a partir da última promoção, ele fará jus ao avanço de

A

três referências.

B

uma referência.

C

quatro referências.

D

duas referências.

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Q2200043

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal,

A

mediante autorização escrita do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento no limite de 30% (trinta por cento) a favor de terceiros.

B

remuneração é a retribuição financeira paga ao servidor pelos efetivos serviços prestados, estabelecidos de acordo com a referência salarial e fixados na referida lei.

C

o servidor em débito com a fazenda pública federal, que for demitido, exonerado ou que tiver cassada a sua disponibilidade, terá prazo de cento e vinte dias para quitá-lo.

D

a menor remuneração atribuída aos cargos de carreira não será inferior a três vezes o salário-mínimo vigente.

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Q2200042

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200042 Direito Administrativo

Os Atos Administrativos são revestidos de propriedades jurídicas próprias decorrentes da supremacia do interesse público sobre o privado, denominados de atributos. Nesse sentido, a prerrogativa da imposição de atos administrativos a terceiros, independentemente de sua concordância, decorre do atributo da

A

tipicidade.

B

imperatividade.

C

autoexecutoriedade.

D

presunção de legitimidade.

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Q2200041

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200041 Direito Administrativo

A Lei 8.429/1992 introduziu importantes mecanismos sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito público. De acordo com a redação desse dispositivo legal, na Seção de Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública, constitui um ato de improbidade

A

realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

B

perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

C

conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

D

revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

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Q2200040

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200040 Direito Administrativo

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública. De acordo com a redação expressa do referido normativo, é correto afirmar que

A

são modalidades de licitação: concorrência, pregão, leilão, dispensa, inexigibilidade, carta convite e diálogo competitivo.

B

o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, quando for o caso, habilitação, recursal, julgamento, adjudicação e homologação.

C

as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

D

os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

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Q2200039

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200039 Direito Administrativo

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Sobre esse tema e em consonância com o disposto na Lei 14.133/21, é correto afirmar

A

As condições de habilitação serão definidas em lei complementar.

B

A substituição ou a apresentação de novos documentos é vedada, sob qualquer hipótese, após a entrega dos documentos para habilitação.

C

A fase de habilitação divide-se em jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

D

O edital de licitação, quando a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá prever, sob pena de inabilitação, o pagamento de seguro garantia em percentual até 50% superior ao originalmente previsto.

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Q2200038

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200038 Direito Constitucional

De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasileiros natos

A

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

B

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto.

C

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D

os portugueses com residência permanente no País, quando houver reciprocidade nas políticas institucionais entre os países e desde que possuam relação sanguínea de até terceiro grau com brasileiros natos ou naturalizados.

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Q2200037

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200037 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias basilares. Considerando a redação expressa da Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;

B

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.

D

participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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Q2200036

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200036 Direito Constitucional

Sobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,

A

com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.

B

na hipótese de cometimento de falta grave, apurada por meio de procedimento administrativo prévio, garantida ampla defesa e proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ressalvados agentes públicos integrantes da administração indireta.

C

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas na constituição.

D

por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que tiver se materializado o maior tempo de contribuição, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de decreto.

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Q2200035

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200035 Administração Geral

As “Cinco Abordagens da Qualidade”, desenvolvidas por David Garvin, apresentam possíveis definições para o conceito de Qualidade no contexto das organizações. De acordo com Garvin, para a Abordagem Transcendente, Qualidade significa

A

uma variável precisa e mensurável, oriunda dos atributos do produto.

B

sinônimo de excelência inata, além de ser absoluta e universalmente reconhecível.

C

uma variável precisa e mensurável, oriunda do grau de conformidade do planejado com o executado.

D

um resultado da experiência do usuário, ou seja, produtos de melhor qualidade atendem melhor aos desejos do consumidor.

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Q2200034

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200034 Administração Geral

Um gestor público identificou a necessidade de definir novas estratégias para captar recursos com o objetivo de desenvolver um novo empreendimento para atender a população. Diante disso, utilizou seus conhecimentos teóricos em Administração e decidiu convocar representantes de todos os setores de seu órgão para que os participantes contribuíssem com ideias de forma espontânea sobre a necessidade identificada, em uma reunião, com a finalidade de encontrar uma solução viável por meio do exercício coletivo de criatividade. A prática adotada para o caso concreto refere-se à técnica de

A

Planejamento Estratégico.

B

Diagrama de Pareto.

C

Brainstorming.

D

Empowerment.

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Q2200033

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200033 Administração Geral

Os estudos sobre liderança apresentam diversas orientações teóricas, dentre elas, a Teoria dos Estilos de Liderança de Kurt Lewin, que mapeou por meio de suas pesquisas três estilos: autocrático, democrático e liberal. Sobre essa teoria, é correto afirmar que

A

o estilo liberal pode ser consultivo ou participativo e se caracteriza pela delegação de autoridade aos subordinados, que tomam as decisões sempre em conjunto com o líder.

B

o nível de interação com a equipe, bem como, o grau de centralização e participação do líder na tomada de decisão variam entre os estilos descritos por Lewin.

C

a teoria estabelece hierarquia entre os estilos de liderança, em grau de eficiência, na seguinte ordem: democrático, liberal e autocrático.

D

o poder de decisão permanece centralizado na figura do líder, ainda que o estilo democrático se notabilize por conferir o maior grau de liberdade aos empregados em comparação aos demais.

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Q2200032

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200032 Administração Geral

Considere o excerto abaixo.

“O repensar fundamental e a reestruturação radical dos processos empresariais que visam alcançar drásticas melhorias em indicadores críticos e contemporâneos de desempenho, tais como custos, qualidade, atendimento e velocidade.” (HAMMER e CHAMPY, 1994)

O refere-se, no âmbito da Gestão de Processos, ao conceito de

A

reengenharia.

B

melhoria contínua.

C

qualidade sistêmica.

D

diminuição de dimensões.

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Q2200031

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200031 Administração Pública

O modelo da Nova Gestão Pública, também conhecido como Administração Pública Gerencial, permitiu o desenvolvimento dos sistemas e métodos adotados na gestão pública brasileira em prol do aumento da produtividade e da eficiência dos serviços prestados à sociedade. A esse respeito, é correto afirmar

A

É característica da Administração Pública Gerencial inspirar-se em práticas produtivas de gestão adotadas pela iniciativa privada, com o objetivo de aperfeiçoar o serviço prestado no âmbito público.

B

A promulgação da Constituição de 88 contribuiu, de forma incisiva, com o avanço para a fase gerencial ao permitir a desburocratização em diversos níveis, com destaque para a maior flexibilização do aparelho estatal e a criação do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).

C

A Administração Pública Gerencial tem como premissas basilares o controle de processos e pessoas, as relações hierárquicas, o profissionalismo, a impessoalidade e o poder racional-legal, com os interesses do Estado voltados para si próprio, enquanto protagonista dos efeitos de suas ações.

D

O Modelo da Administração Pública Gerencial representa o renascimento do Modelo Patrimonialista ao estabelecer como premissa central o fortalecimento das classes aristocráticas por meio das práticas de gestão pública.

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Q2200030

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200030 Administração Geral

Diversos teóricos realizaram estudos científicos relevantes em busca de entenderem o contexto da motivação nas organizações. Nesse sentido, destacam-se as contribuições desenvolvidas por Clayton Alderfer que, a partir da análise dos fatores motivacionais, estruturou uma teoria baseada na hierarquização das necessidades humanas e no princípio da regressão da frustração. Essa teoria é conhecida como

A

Teoria X e Y, a qual apresenta correntes antagônicas como possíveis fatores motivacionais no contexto das organizações.

B

Teoria dos Dois Fatores, a qual preconiza que a motivação para o trabalho pode ser compreendida a partir de fatores higiênicos e fatores motivacionais.

C

Teoria das Necessidades adquiridas, a qual categoriza as necessidades humanas em realização, afiliação e poder.

D

Teoria ERC ou ERG, a qual categoriza as necessidades humanas em existência, relação/relacionamento e crescimento.

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Q2200029

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200029 Administração Geral

Os estudos sobre Estrutura Organizacional auxiliam na definição das melhores dinâmicas de trabalho em conformidade com o perfil e a cultura das organizações. De acordo com o teórico Idalberto Chiavenato, entende-se por Amplitude Administrativa

A

um mecanismo pelo qual a autoridade e a responsabilidade são distribuídas entre as pessoas ou os órgãos da organização

B

uma linha contínua de autoridade que liga todas as pessoas de uma organização e mostra quem se subordina a quem.

C

o número de empregados que deve se reportar a um administrador, determinando o quanto um administrador deve monitorar estreitamente seus subordinados.

D

o número de níveis de administração que uma organização adota para assegurar a realização das tarefas e o alcance de seus objetivos.

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Q2200028

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Administração |

Q2200028 Administração Geral

No estudo sobre organizações, constitui-se Processo Administrativo a integração das quatro funções básicas da Administração, também conhecidas pela sigla PODC. A coordenação dos esforços, a comunicação e a mobilização das equipes por meio da liderança são componentes da função de

A

direção.

B

controle.

C

planejamento.

D

organização.

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