Questões de Concurso Para relações internacionais

Considerando o debate contemporâneo acerca dos eventuais vínculos entre promoção de cooperação cultural e desenvolvimento socioeconômico, julgue o próximo item.

A partir do ano 2000, a reflexão sobre cultura e desenvolvimento se consolidou como vetor central dos esforços das Nações Unidas voltados para a promoção dos objetivos de desenvolvimento do milênio, passando a promoção da cooperação cultural a ser consagrada como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Considerando o debate contemporâneo acerca dos eventuais vínculos entre promoção de cooperação cultural e desenvolvimento socioeconômico, julgue o próximo item.

O debate internacional político e social acerca das relações entre cultura, cooperação cultural e desenvolvimento transcorreu entre a década de 60 do século passado e o início do século XXI, no âmbito de conferências internacionais patrocinadas pela UNESCO, nas quais se afirmaram gradualmente os vínculos da cultura com a melhoria das condições de vida, com o desenvolvimento integral e sustentável e com a paz.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.

No Brasil, a gestão de projeto de cooperação técnica internacional é de responsabilidade de órgão ou entidade executora nacional que tem competência para designar o diretor nacional do projeto, conceber e implementar o respectivo plano de trabalho, gerenciar atividades a serem desenvolvidas e elaborar relatórios de progresso.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.

O Brasil prioriza iniciativas de cooperação técnica internacional que ensejem aproximação com outros países em desenvolvimento e que mobilizem atores da esfera pública como agentes fornecedores ou receptores, a fim de propiciar maior alcance social às ações empreendidas.

A cooperação para o desenvolvimento, importante dimensão da política externa brasileira, tem sido, nos últimos quinze anos, incrementada significativamente e, por isso, tem demandado aprimoramentos em sua formulação e gestão. A respeito desse tema, julgue o item subsequente.

Diferenciados entre si, programas, projetos, ações preparatórias e ações simplificadas são os mecanismos de implementação técnica mediante os quais a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) empreende a cooperação técnica Sul-Sul.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

Para ser reconhecido como patrimônio cultural do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), um bem patrimonial deve ter, necessariamente, sua relevância histórica e cultural reconhecida nacionalmente por algum Estado-membro do bloco e ter a sua indicação referendada pelas autoridades máximas da área de cultura dos demais Estados-membros e dos países associados.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mundial são recebidas e registradas pelo Centro do Patrimônio Mundial, porém compete ao Comitê do Patrimônio Mundial identificar os bens culturais e naturais de valor universal excepcional que deverão ser protegidos e inscrevê-los na Lista do Patrimônio Mundial.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue o item a seguir.

Um bem patrimonial, para ter seu valor universal excepcional reconhecido e ser incluído na Lista do Patrimônio Mundial, deve atender a critérios definidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cumprir condições de integridade e autenticidade e contar com um sistema de proteção e gestão que garanta a sua salvaguarda.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição autônoma de caráter internacional patrocinada pela UNESCO.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), uma organização que promove a cooperação na concepção e implementação de políticas públicas voltadas para o uso sustentável de recursos naturais, tem caráter intergovernamental e é integrada somente pelos países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.

No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.

Os objetivos do Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO incluem encorajar os países a aderirem à Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural e a indicarem locais de seus respectivos territórios que devam integrar a lista do Patrimônio Cultural Mundial, a fim de lhes oferecer assistência técnica e formação profissional para a proteção do patrimônio cultural.

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes signatários dessa Convenção comprometem-se a respeitar o patrimônio cultural dos territórios por cujas relações internacionais sejam responsáveis, e deverão tomar todas as medidas apropriadas para promover a importação, exportação e transferência de propriedade, regularizando a posse e assegurando a integridade de bens culturais naqueles territórios.

Em 1970, a Conferência Geral da UNESCO estabeleceu a Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, a exportação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes signatários dessa Convenção se comprometem a preservar, através da educação, informação e vigilância, a integridade de qualquer bem cultural removido ilegalmente de um Estado-parte e que tenha sido recuperado em outro Estado-parte, assegurando-lhes o direito de usufruir equanimemente do referido bem cultural.

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.

A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático de 2001 foi concebida em conformidade com o direito internacional e em atenção às disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar.

A respeito da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, formulada em Paris, em 2001, e adotada pela Conferência-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), julgue o item que se segue.

A referida convenção considera como patrimônio cultural subaquático todos os vestígios da existência humana, de caráter cultural, histórico ou tecnológico, que se encontrem submersos há pelo menos 50 anos, como sítios, estruturas, edifícios, artefatos, restos humanos, navios, aeronaves e outros veículos.

Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.

Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As ações estratégicas da Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP contemplam o desenvolvimento de atividades formativas para atender demandas prioritárias dos Estados-membros e a disponibilização de documentação técnica no campo do patrimônio para o público em geral.

Julgue o item a seguir, relativos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os objetivos da CPLP restringem-se à concertação político-diplomática entre seus membros em matéria de defesa e relações internacionais, à cooperação em domínios específicos — ciência e tecnologia, indústria, formação profissional e combate à delinquência organizada transnacional — e à materialização de projetos conjuntos de produção de cultura em língua portuguesa.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item.

A estrutura institucional da UNASUL apresenta apenas quatro conselhos políticos e doze conselhos setoriais a eles subordinados: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que é o órgão máximo, seguido dos Conselhos de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, de Ministras e Ministros de Defesa e da Secretaria-Geral.

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item.

Tão logo se estabeleceu a UNASUL, foi criado o Conselho Sul-Americano de Cultura, cujos propósitos incluem a criação de políticas públicas comuns com vistas à proteção do patrimônio cultural, ao fomento à formação de quadros para administrar museus, ao fortalecimento da capacidade das sociedades de preservar seus valores culturais tradicionais e à estimulação da formação de professores na América do Sul.